Publicado em 27 de maio de 2024 às 18h39min
Tag(s): Campanha Salarial Greve Orçamento
Na manhã desta segunda-feira, 27 de maio, aconteceu o Ato Público com Debate em Defesa da Educação, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento foi promovido pelo ADURN-Sindicato e fez parte da agenda de mobilização da greve dos(as) docentes da instituição.
A atividade teve por objetivo discutir pautas relacionadas ao Orçamento da Educação e as instituições de ensino superior; o Orçamento da União; e as emendas parlamentares com os deputados(as) federais e senadores(as) do estado do Rio Grande do Norte. Foram convidados(as) todos(as) os(as) 11 parlamentares do Estado, porém, estiveram presentes apenas o deputado federal Fernando Mineiro e a deputada federal Natália Bonavides, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT/RN).
O professor do Departamento de Economia da UFRN e membro do comando de greve docente, Thales Penha, iniciou o debate trazendo uma exposição acerca da questão orçamentária das Instituições de Ensino Superior (IFEs). Em sua fala, Thales explicou que o orçamento é um processo que envolve uma série de medidas e não somente uma discussão sobre a regra fiscal, o novo arcabouço, o teto de gastos. Mas, sim, como é estruturada a mobilização de recursos para áreas importantes e quais são as dificuldades apresentadas no cenário atual, na qual boa parte do orçamento tem sido apropriado pelo Poder Legislativo, que pulveriza os gastos e diminui o impacto dele dentro da economia.
O professor avaliou que o evento foi “bastante rico e com muitas intervenções interessantes, que levou a esse amadurecimento, essa ideia, que é o pano de fundo sobre o qual reside tanto os gastos com a educação, como também o orçamento para os servidores públicos federais”.
Também presente à mesa representando a UFRN e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Mirian Dantas, trouxe uma tabela com os dados orçamentários da UFRN. Na sua apresentação, mostrou como está o orçamento de custeio e financiamento das universidades desde 2010 até agora, trazendo uma série histórica da situação. Além disso, Mirian pontuou que a UFRN “tem priorizado, na medida do possível, a parte acadêmica, o pagamento de bolsas e o pagamento dos terceirizados. E tem sido feito um esforço muito grande no sentido de recomposição deste orçamento”.
No evento, o deputado Fernando Mineiro destacou a necessidade de avançar no que se refere à destinação dos orçamentos para as políticas públicas. Por outro lado, o parlamentar avaliou: “Eu acho que avançou bastante em relação à situação que nós herdamos, uma situação muito difícil. Tivemos um 2023 em que atravessamos a PEC da transição, e 2024 vai se consolidando”.
Presidindo a mesa estavam o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, e a vice-presidenta da entidade, Isaura Brandão. Para Oswaldo o debate tem relevância no que se refere às ações estratégicas de discussão a nível local e nacional. “A disputa acontece continuamente, tanto no parlamento, quanto na nação brasileira. Por isso precisamos fortalecer as ações sindicais, o debate qualificado que respeite a Educação, a Saúde e todas as políticas públicas”, frisou Negrão.
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