As duas metas do Plano Nacional de Educação (PNE) relacionadas ao Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG), que é coordenado pela CAPES, foram atingidas. Uma estabelecia um mínimo de 60 mil mestres e 25 mil doutores formados por ano e a outra, que o quadro de professores de educação superior fosse formado, ao menos, por 75% por pessoas pós-graduadas, sendo 35% doutores.    

Os dados foram apresentados por Denise Pires de Carvalho, presidente da Fundação, em seminário comemorativo dos 10 anos do PNE realizado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 26 de junho. O evento teve como proposta debater os resultados e impactos do Plano, encerrado nesta semana, bem como o novo PNE, entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional nesta quarta.

A gestora observou que a meta em relação aos educadores pós-graduados foi atingida já em 2015. Já a da titulação se deu no último ano — dados preliminares apontam 66.494 mestres e 25.293 doutores formados ao longo de 2023. “Isso não quer dizer que não precisemos formar mais mestres e doutores. Essa quantidade não é suficiente para nos levar próximos ao patamar dos Estados Unidos e outros países desenvolvidos”, frisou a presidente da CAPES. O Brasil tem 11,3 doutores para cada 100 mil habitantes e os EUA, 21,9.

O evento desta quarta encerra uma série de seminários organizada pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), coordenador de PNE da Frente Parlamentar Mista de Educação (FPME). Nele, outros dados que servirão como reflexão para o Congresso Nacional na construção do novo Plano, foram debatidos. O principal deles consta no Censo Escolar de 2023 e estará no centro das atenções: 68 milhões de brasileiros acima de 18 anos não finalizaram a educação básica e estão fora do ambiente escolar.

“Haverá um foco bastante preciso na aprendizagem. O novo PNE é um plano nacional de equidade, um plano nacional de combate à desigualdade”, disse Gregório Grisa, secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC). Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica do MEC, disse que é preciso observar as diferentes realidades e que “o Brasil tem várias realidades, não é o Sul e o Sudeste” e, portanto, não deve ser visto de maneira uniforme.

O Plano Nacional de Educação é uma política pública com vigência de dez anos que determina diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira. O Poder Executivo elaborou uma versão inicial, que agora passará por debates no Legislativo. É a política pública mais ampla da área no País e, segundo Uczai, “foi o principal debate do Brasil desde a Constituição Federal de 1988.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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