Publicado em 10 de maio de 2010 às 12h45min
Tag(s): Protocolo de Segurança
A ADURN esteve presente na Audiência Pública realizada nesta segunda feira, 10 de maio, que tratou da segurança jurídica dos sujeitos envolvidos em atividades de campo da Universidade. A Comissão Especial designada pelo Reitor da UFRN, José Ivanildo do Rego, para analisar as Normas e o Protocolo de Segurança dessas atividades, apresentou e discutiu os resultados até agora obtidos, no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, Campus da UFRN.
O Juiz de Direito, Artur Cortez, o Juiz Federal, Carlos Wagner, o Promotor de Justiça, Morton Medeiros, o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Ricardo Machado, e o Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), Jaziel Martins – todos membros da Comissão Especial e professores da Universidade – compuseram a mesa junto com a Vice-Reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz.
Segundo o Juiz Carlos Wagner, presidente da Comissão, “os fatos estimulam a criação de normas; como bem revela o ocorrido com o professor de Geologia, Vanildo Pereira. Após uma busca por documento semelhante às Normas de Segurança em instituições públicas e privadas do país, percebemos que a UFRN é a precursora na elaboração deste documento que servirá de espelho para tantas outras entidades”. O Diretor do CCET, Jaziel Martins, informou que, “todas as atividades externas acadêmicas, envolvendo ou não os próprios alunos, terão o Protocolo de Segurança como item obrigatório.”
Após a explanação dos cerca de 30 artigos que compõem o documento e do Protocolo de Segurança, o espaço foi aberto ao público para que pudessem ser colhidas contribuições que poderão levar a eventuais modificações no material. As Normas de Segurança, que serão analisadas e homologadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), visam cobrir todas as atividades acadêmicas externas aos Campi da UFRN, definindo as responsabilidades e deveres de cada ator e Instituição. A proposta final será levada ao Reitor da UFRN.
A ADURN tem participado efetivamente da busca por segurança jurídica para o professor. De acordo com o presidente da entidade, João Bosco Araújo da Costa, “desde o início a Associação esteve apoiando a demanda dos docentes por uma resolução que desse segurança jurídica a este sujeito em seu trabalho de campo. Devemos discutir e contribuir para o aprimoramento da proposta que, de fato, veio em boa hora. João Bosco aproveitou ainda pra parabenizar a Comissão Especial pelo trabalho que esta vem desenvolvendo.
