Publicado em 26 de setembro de 2024 às 16h56min
Tag(s): Educação Legislativo Mulheres
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Também conhecido como Livro de Aço, por ter suas páginas feitas do metal, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A obra, criada em 1992, homenageia cidadãos brasileiros que prestaram relevantes serviços à nação. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
De acordo com a nova lei, o livro constitui unidade indivisível em seu conteúdo, mas poderá ser organizado formalmente em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos, a serem ordenadas sequencialmente e acondicionadas obrigatoriamente no mesmo recinto.
A reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no Projeto de Lei 4746/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Para a deputada, a apresentação do livro em uma única edição com suporte de metal dificultava seu manuseio, sobretudo diante da quantidade crescente de nomes de homenageados e suas respectivas biografias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
