Publicado em 30 de setembro de 2024 às 15h38min
O Ministério da Educação (MEC) publicou na sexta-feira, 27 de setembro, o Edital nº 5, que prorroga o cronograma de divulgação dos resultados parciais e final da seleção do Programa de Educação Tutorial (PET) para criação de 45 novos grupos. Com o edital, o resultado parcial sairá no dia 7 de outubro, e o final, no dia 15. Já o prazo para interposição de recursos será entre os dias 8 e 9 de outubro. A publicação também cancela o resultado parcial da seleção publicado no dia 16 de setembro.
O Edital nº 4/2024 abriu a seleção para instituições de ensino superior apresentarem propostas voltadas à criação de 45 grupos, distribuídos em cinco lotes temáticos. Formados com no mínimo quatro e no máximo 12 bolsistas, com tutoria de um docente, os grupos do PET são orientados pelo princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Os alunos de graduação em regime de dedicação integral às atividades do PET recebem bolsa de iniciação científica, no valor de R$ 700. Já entre os tutores, aqueles com título de mestre recebem R$ 2.100, e os que têm título de doutor contam com uma bolsa de R$ 3.100. Esses valores foram reajustados no início de 2023, com um índice que chegou a 75% para o benefício dos estudantes e a cerca de 40% para o de professor-tutor.
Participam da seleção instituições públicas de educação superior que enviaram propostas para criação dos grupos, articuladas com o projeto pedagógico dos cursos e da instituição de educação superior participante, bem como alinhadas com as políticas de extensão e ações para a redução da evasão e a elevação do sucesso acadêmico na graduação.
As instituições participantes contempladas deverão ofertar espaço físico apropriado à realização das atividades do PET e adquirir materiais e equipamentos necessários para o sucesso acadêmico dos estudantes. Além disso, é preciso apoiar a participação do grupo em congressos e eventos relacionados ao programa, sendo de responsabilidade do diretor de cada unidade acadêmica a criação desse espaço.
Grupos – Os novos grupos terão como objetivos: contribuir para a política de diversidade na instituição de educação superior, por meio de ações afirmativas em defesa da equidade socioeconômica, educacional, territorial, étnico-racial e de gênero; aprofundar a formação de jovens universitários, como pesquisadores e extensionistas, visando à sua intervenção qualificada em diferentes espaços sociais (em particular, na universidade) e em comunidades populares; e desenvolver atividades acadêmicas em padrões de qualidade e de excelência, mediante grupos de aprendizagem tutorial de natureza coletiva e interdisciplinar.
Atualmente, existem 835 grupos do PET em todo o País. Eles envolvem mais de 8 mil alunos bolsistas, de 80 municípios, em todos os estados e no Distrito Federal, sendo que 96% desses grupos estão em universidades públicas.
PET – Criado pela Lei nº 11.180/2005 e regulamentado pela Portaria nº 976/2010, o Programa de Educação Tutorial, do MEC, fomenta grupos de aprendizagem tutorial, por meio da concessão de bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação e bolsas de tutoria a professores-tutores de grupos do PET. Além disso, contribui para a formação de futuros professores e pesquisadores, visando à qualidade da formação universitária. É um programa que atua para a consolidação do tripé ensino, pesquisa e extensão nas instituições de ensino superior.
