Publicado em 18 de maio de 2010 às 09h29min
Tag(s): CTB
tema: “Em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas”, o encontro reunirá 23 entidades entre federações, confederações e centrais sindicais.
Dentre as centrais sindicais participantes, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) já confirmou sua presença, juntamente, com Nova Central, UGT, CGTB.
Esta segunda edição do Encontro Nacional discutirá temas importantes para a luta sindical em prol da ampliação dos direitos da classe trabalhadora, tais como: "Redução da Jornada de Trabalho para 40 Horas Semanais"; "Estratégias, Ações e Mecanismos contra as Práticas Antissindicais".
Em entrevista ao Portal CTB, o coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, falou sobre a expectativa com a realização do encontro e qual a importância deste evento para o movimento sindical.
Portal CTB – Qual a expectativa para a realização do 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores?
José Augusto – Animadora, pois se trata de um encontro com as principais lideranças do movimento sindical brasileiro, com a participação de dirigentes sindicais que atuam nas bases e com tendências ideológicas heterogêneas. Estamos recebendo inscrições dos sindicalistas de todos os Estados do Brasil e de diversas categorias profissionais. Isso significa, para nós, a credibilidade conquistada com o trabalho do FST ao longo desses anos, em defesa dos direitos dos trabalhadores, dos aposentados e pensionistas, com as ações e conquistas do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Portal CTB – Qual o objetivo deste encontro?
José Augusto – O objetivo de realizarmos este encontro é para renovarmos a nossa pauta e o nosso plano de lutas para os próximos dois anos, como fizemos recentemente.
Após assumir a Coordenação do FST, decidimos que a cada dois anos realizaríamos um Encontro Nacional. E durante o ano de realização da nacional acontecerá os Encontros Regionais pelos Estados onde o Fórum está organizado em células e com uma incrível representatividade e heterogenidade também.
Por exemplo, no ano passado discutimos a estrutura sindical defendendo sempre a unicidade sindical, promovendo ações nesse campo como por exemplo uma ADIN através das Confederações de Trabalhadores contra a Portaria 186 do Ministério do Trabalho e ações políticas e jurídicas contra a pulverização de sindicatos, pois o que presenciamos é uma verdadeira baderna sindical e não “liberdade sindical” como pensam burocratas do governo, e outros que vivem de teses e não entendem, que a unicidade sindical, a contribuição sindical e assistencial e o sindicato por categorias econômicas e profissionais, são fundamentais para o sindicalismo brasileiro, como importante instrumento nas lutas e conquistas dos trabalhadores do país.
Enfim, há dois anos já haviamos discutido a necessidade de lutarmos pela redução da jornada de trabalho, geração de emprego e renda e pelo fim do banco de horas; aprovação das Conveções 151 e 158 da OIT no Congresso Nacional; reajuste e recuperação das aposentadorias e pensões e pelo fim do fator previdenciário e reforma agrária, meio ambiente e matriz energética alternativa e renováveis. Desta vez vamos avaliar as derrotas, discutir as vitórias e focar nas próximas batalhas.
Portal CTB – Como a unicidade sindical pode contribuir para a luta da classe trabalhadora?
José Augusto – O pluralismo sindical não é modelo ainda para o Brasil, pois indubitavelmente, não há cultura para adesão e união da classe trabalhadora na escolha dessas ou daquela representatividade, o que convergirá para o fracionamento da categoria, fragilizando a representação, sem nenhum benefício. No Brasil de hoje, por exemplo, onde o desemprego galopa, o trabalho informal ganha índices nunca vistos é até difícil de discutir questões como a do pluralismo e unicidade sindical.
Contudo, as Portarias 186 e 194 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras que virão, continuam tentando fatiar as reformas sindicais, baseando-se nas propostas manipuladas e apresentadas no falido, desmoralizado e extinto Fórum Nacional do Trabalho (FNT), extrapolando sua atribuição, uma vez que todos esses atos do poder executivo MTE têm características de Lei, afrontando inclusive o Congresso Nacional sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por um desses atos.
O papel legal e constitucional do MTE e da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) seria de preservar a unicidade sindical nas análises dos processos de registros sindicais e não promover à verdadeira “baderna sindical no Brasil”.
O MTE deveria oxigenar a sua mente e não oxigenar os sindicatos através da pluralidade sindical, como declarou no Jornal o Globo do dia 21de agosto de 2008. Isto é um abuso promover a reforma sindical através de “portarias” e/ou decretos, como vem fazendo o MTE.
Na época da publicação o FST e as entidades que o compõem, apresentou seu veemente protesto às disposições contidas na Portaria MTE 186, que estabelece a pluralidade sindical nas entidades de grau superior e admite a impossibilidade na continuidade de representação de entidade sindical legalizada e em atividades há vários anos, colocando em risco o Sistema Confederativo.
Reafirmamos a defesa do princípio constitucional da unicidade sindical. Defendemos a unidade e o fortalecimento do movimento sindical, assim como a constituição de comissões sindicais de base, no interior das empresas e um código eleitoral para democratizar as eleições para as direções dos sindicatos, que são pressupostos para a elevação do papel dos trabalhadores na luta política.
Como diz um de nossos slogans do FST, “A Unicidade Sindical é primordial para manter a força de entidades representativas de classe. Historicamente a criação de entidades paralelas só serve para satisfazer divergências políticas e nunca para fortalecer a unicidade sindical”.
Portal CTB – Qual a importância deste evento para o movimento sindical?
José Augusto – O encontro será um ato importante na afirmação da unidade entre as entidades sindicais comprometidas com sistema confederativo, a unicidade sindical e o custeio compulsório, além da independência e autonomia das entidades sindicais e, de nossas principais bandeiras, restabelecendo a luta de forma preventiva, contra as ameaças que permeiam a classe trabalhadora.
Avaliar a atuação desses dois últimos anos e reconstruir a nova pauta do movimento sindical brasileiro, para atuação dentro do Congresso Nacional e em outras áreas do Executivo e do Judiciário, em defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores (as), dentro de um planejamento e ações estratégicas. Por isso, será muito importante a participação de todos!
Portal CTB – Qual a pauta deste evento?
José Augusto – A pauta será a luta sindical e as consequências da globalização no movimento sindical e na importação de mão de obra; a promoção e a estabilidade no emprego e o resgate das lutas de classe; redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; estratégias, ações e mecanismos contra as práticas antissindicais e a resistência pelo fim do fator previdenciário e a garantia dos direitos dos aposentados e pensionistas.
Portal CTB – De que forma este encontro influenciará no futuro da luta sindical pela ampliação dos direitos trabalhistas?
José Augusto – Diante dos fatos já apresentados e das atividades fim do FST, faz-se necessário atuar no Congresso Nacional e no Poder Executivo na defesa dos interesses dos nossos afiliados e na defesa da estrutura sindical confederativa. Para tanto, esse encontro como os demais que são realizados regionalmente nos Estados, faz com que o FST exerça seu papel, promovendo articulação política em conjunto com seus Sindicatos, Confederações, Federações e Centrais Sindicais, com o objetivo de organizar e orientar a atuação e ação político-sindical junto as nossas lideranças sindicais no Congresso Nacional. Esse seria um ponto, ou seja, fortelecidos através de nossa união e com grande representatividade que temos. O encontro também proporcionará uma aproximação dos participantes com as principais questões e proposições que são de interesse dos trabalhadores do Sistema Confederativo Brasileiro.
Especificamente com relação a influência que o encontro proporcionará aos participantes para que, no futuro, através da luta sindical possamos ampliar os direitos trabalhistas, não é apenas o encontro que influenciará, mas um conjunto de ações que foi desenvolvidas pelo Fórum, outras em pleno andamento, como por exemplo, o primeiro passo que demos na sugestão que apresentamos para que as centrais tomassem a iniciativa e fizessem a denúncia, junto a OIT, contra práticas antissindicais no Brasil, essa idéia e sugestão nasceu dentro do FST.
Outra luta em pleno andamento, a vitória do FST e seus afiliados junto ao Senado Federal no ano passado, aprovando em 03 Comissões Permanentes daquela Casa e posteriormente no Plenário por unanimidade a lei que regulamenta a contribuição assistencial de autoria do Senador Paulo Paim e que hoje se encontra na Câmara dos Deputados em tramitação, com pressão total e trabalhos junto aos parlamentares, através do nosso FST. Inúmeras reuniões com o Dr. Otávio Brito e Dr. Jefferson do MPT em Brasília, pedindo trégua sobre as ações e notificações através de TAC em cima dos sindicatos no Brasil e o que a Coordenadoria Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), poderá resolver com o fim desse procedimento indiscriminado por todo o Brasil.
A continuidade de uma de nossas bandeiras dentro de nossa pauta que é a Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais - a luta junto aos companheiros (as) do movimento sindical e companheiros (as) COBAP, fazendo pressão para votação para o fim do fator previdenciário e o reajuste de 7,71% para os aposentados e tantas outras matérias que acompanhamos e lutamos para sua aprovação, a partir dos trabalhos dentro do Congresso Nacional.
É isso que influencia e que nos dá credibilidade junto aos companheiros (as) e não apenas um simples encontro.
Portal CTB – Qual a importância da participação da CTB no encontro?
José Augusto – Graças à tradição das lutas comuns que nos une em defesa da unicidade sindical, do emprego e dos direitos trabalhistas, defesa do sindicalismo classista autônomo e democrático, que defende como forma democrática de organização a unicidade sindical e que luta pelo seu aperfeiçoamento como meio de fortalecer os sindicatos, federações e confederações, o Fórum defende esses mesmos princípios da CTB e será uma honra para nós estar recebendo todos vocês.
Portanto, será de fundamental importância a participação dos companheiros (as) no 2º Encontro Nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores.
Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB
