Publicado em 16 de outubro de 2024 às 15h38min
Tag(s): Investimento em educação MEC
Em apenas um ano de vigência da Lei nº 14.719/2023, que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Brasil registrou uma redução de quase 50% no número de obras inacabadas e paralisadas. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), e se referem às 5.642 obras elencadas pela norma, em novembro de 2023, como passíveis de retomada — entre escolas, creches, quadras esportivas e outras reformas.
Um levantamento realizado em outubro de 2024 constatou que o número de obras paralisadas e inacabadas caiu para 2.902, sendo 1.982 inacabadas e 920 paralisadas. Das reformas e construções em andamento, 954 obras já receberam aprovação para retomada e iniciarão os processos formais de contratação das empresas nos estados e municípios, enquanto outras 180 já se encontram concluídas.
Após a aprovação da Lei nº 14.719/2023, estados e municípios manifestaram interesse em retomar 3.784 obras e, a partir de janeiro de 2024, começaram a apresentar a documentação necessária para o andamento dos processos. Ao mesmo tempo, o governo federal destinou R$ 4,1 bilhões para financiar essas obras, sendo que a execução — incluindo licitações e construções — é responsabilidade dos entes federados. A expectativa é que, ao final do processo, a retomada das obras crie cerca de 740 mil novas vagas na educação básica em todo o Brasil.
A colaboração entre os estados, os municípios e a União tem sido fundamental para garantir a reestruturação da educação pública e ampliar o acesso à educação de qualidade para milhares de crianças e adolescentes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE
Fonte: MEC
