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ADURN-Sindicato
Publicado em 13 de dezembro de 2024 às 15h02min
Tag(s): Magistério Federal Reajuste
Com a proximidade do início de 2025 e a expectativa da categoria docente pelo cumprimento do acordo salarial e de reestruturação de carreira firmado em 2024, a Apub Sindicato, sindicato federado ao PROIFES-Federação, disponibiliza mais uma vez os termos do Acordo, bem como as Tabelas Salariais atualizadas após o reajuste. O reajuste de 9% em janeiro do próximo ano será seguido de mais 3,5% em abril de 2026 e reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira.
O acordo prevê a substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Essas conquistas foram fruto de Acordo assinado com várias entidades sindicais docentes, dentre elas o PROIFES-Federação, que representa a Apub no âmbito federal, e o Governo Federal na Mesa de Negociação Específica.
Os percentuais de reajuste acordados e as mudanças de carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes (valores sem correção da inflação). Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, ocorrerá o aumento nos degraus (steps). Com isso, a carreira começará a partir dos atuais B II, do magistério federal, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Na alteração que se refere aos degraus entre as classes, o governo irá aplicar um novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os degraus de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026.
O próximo passo é a votação da Lei do Orçamento Anual (LOA) no Plenário da Câmara. Caso a votação atrase, o Governo ainda tem dois caminhos: garantir os recursos para o cumprimento do acordo via Projeto de Lei ou via Medida Provisória. A expectativa de implementação do acordo é alta, se considerarmos que nenhum governo passado descumpriu um Acordo de Greve dos servidores públicos do executivo federal. Seguimos atentos quanto ao cumprimento dos objetos do Acordos e em luta por mais conquistas que melhorem as nossas condições de trabalho.
Fonte: APUB Sindicato e PROIFES-Federação