Publicado em 22 de janeiro de 2025 às 15h18min
Tag(s): Direitos Humanos Intolerância
21 de janeiro marca o combate à intolerância religiosa. TVT News traz depoimentos de lideranças religiosas sobre a importância da data e mensagens para ajudar a cada uma e a cada um no combate ao racismo religioso no Brasil.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é celebrado em 21 de janeiro. A data é um marco no Brasil para conscientizar a sociedade sobre a importância de respeitar a liberdade de crença, promover o diálogo inter-religioso e combater o preconceito contra manifestações religiosas diversas. Reconhecido oficialmente em 2007, o dia reforça a luta por uma sociedade que respeite a pluralidade e os direitos humanos.
A escolha do dia 21 de janeiro está relacionada à memória de Mãe Gilda, uma sacerdotisa do Candomblé, que sofreu ataques de intolerância religiosa em 1999, culminando em seu falecimento. Mãe Gilda foi alvo de preconceito e perseguição, o que evidenciou a urgência de combater a intolerância religiosa no Brasil. A data não apenas homenageia sua luta, mas também simboliza a resistência das religiões de matriz africana e de outras práticas espirituais frente ao preconceito.
Para o Tata (liderança religiosa do Candomblé de Angola), Danborocy, “o estabelecimento do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é essencial para promover a conscientização, a tolerância e o respeito à diversidade religiosa. É uma oportunidade de refletir sobre o impacto negativo do preconceito e da discriminação, incentivando o diálogo entre diferentes crenças e valores”.
Tata Danborocy afirma que o 21 de janeiro, “reforça o compromisso da sociedade em garantir o direito constitucional à liberdade religiosa, promovendo ações educativas e políticas públicas que combatam o ódio e valorizem a convivência pacífica em um país tão diversos como o Brasil”.
A Lei nº 17.157/2019, da deputada Leci Brandão (PCdoB), estabelece penalidades administrativas para atos de discriminação religiosa no Estado de São Paulo. A lei prevê multas que podem chegar a R$ 87 mil para quem praticar atos discriminatórios.
Os atos de intolerância religiosa considerados pela lei são:
Para denunciar atos de intolerância religiosa, é possível entrar em contato com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo ou Disque Direitos Humanos pelo número 100.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é uma oportunidade para promover a reflexão sobre o impacto do preconceito religioso na sociedade. A data também serve para conscientizar sobre o direito constitucional à liberdade de crença e para destacar a importância do diálogo inter-religioso como ferramenta para a paz social. Além disso, reforça a necessidade de políticas públicas que garantam proteção contra discriminações motivadas por religião.
O combate à intolerância religiosa envolve ações voltadas à erradicação de práticas discriminatórias contra pessoas em razão de suas crenças ou práticas espirituais. Ele inclui medidas educativas, legislativas e sociais que promovem o respeito às diferenças e a igualdade de direitos. Também busca assegurar que todas as pessoas possam praticar sua fé ou não ter religião, sem medo de represálias ou discriminação.
A Lavagem do Senhor do Bonfim, realizada anualmente em Salvador, é um dos maiores exemplos de respeito e tolerância religiosa no Brasil. O evento reúne milhares de pessoas de diferentes crenças, promovendo a convivência pacífica entre as tradições católicas e as de matriz africana. Durante a celebração, fiéis e participantes percorrem um cortejo que vai da Igreja da Conceição da Praia até a Colina Sagrada, onde está localizada a Basílica do Senhor do Bonfim.
A lavagem das escadarias da igreja, conduzida por baianas em trajes típicos, é um momento simbólico que reflete a união de culturas e crenças, reafirmando o papel da diversidade religiosa como patrimônio cultural e espiritual do país.
No Brasil, religiões de matriz africana, como o Candomblé e a Umbanda, estão entre as mais perseguidas. Essa intolerância tem raízes no racismo estrutural e na falta de conhecimento sobre essas práticas.
No entanto, outras crenças também enfrentam preconceito, como o Islamismo, principalmente depois da revolução iraniana de 1979. Há também preconceito com comunidades indígenas e os rituais com ancestralidade. O vodum, por exemplo, sofre muita intolerância com as associações negativas feitas pela indústria cultural com a prática no Haiti.
A perseguição religiosa pode variar em intensidade e forma, mas todas as religiões têm o direito de coexistir em igualdade de condições.
Para a Mãe Vanessa de Oyá, liderança religiosa da Umbanda, a intolerância acontece até em ações do cotidiano, como a compra de espaços para a prática religiosa. “Temos muitas dificuldades em encontrar algum imóvel, salão, galpão ou terreno para ter um terreiro”, conta Mãe Vanessa.
Para a Ialorisa Mãe Luciana de Oya, do Candomblé, esse preconceito existe desde o processo de sequestro do povo africano no processo de colonização. “Temos lidado com vários preconceitos. Desde a proibição de culto nos lugares que são considerados sagrados, até pedradas e xingamentos. Embora a Constituição nos assegure o direito de cultuar nossos orixás”, explica Mãe Luciana.
Tata Danborocy diz que “muitas pessoas, por falta de conhecimento, associam o Candomblé a ‘magia negra’ ou atividades malignas, ignorando a espiritualidade, ética e valores da prática religiosa’. De acordo com o o Tata, isso é racismo religioso: “por ser uma religião de matriz africana, o Candomblé é alvo de discriminação que reflete o racismo estrutural, desvalorizando suas tradições e história”
O racismo religioso acontece também na estigmatização de símbolos religiosos, “itens como colares, turbantes e oferendas são frequentemente ridicularizados ou tratados com desrespeito”, conta o Tata que alerta; “muitos terreiros já foram alvos de vandalismo, depredação e até violência física por grupos intolerantes”.
Combater a intolerância religiosa começa pelo respeito às diferenças e pelo reconhecimento do direito de cada indivíduo à liberdade de crença. Ações práticas incluem evitar discursos de ódio, buscar informações sobre outras religiões e denunciar casos de discriminação às autoridades (como disque 100). Participar de eventos inter-religiosos, apoiar campanhas de conscientização e promover diálogos abertos também são formas eficazes de contribuir para essa causa.
As lideranças religiosas ouvidas pela TVT News contam como cada uma e cada um pode ajudar na luta contra a intolerância religiosa
Para Tata Danborocy, do Candomblé de Angola, cada pessoa, independentemente de sua religião ou crença, pode adotar atitudes práticas para combater a intolerância religiosa e promover o respeito à diversidade. Algumas ações incluem:
“Oriente crianças e jovens sobre a importância de respeitar as diferenças religiosas, formando uma nova geração mais consciente. Reflita sobre seus próprios preconceitos e evite reproduzir comentários ou atitudes que desrespeitem outras religiões”
Tata Danborocy, Candomblé de Angola
Para o Monge Ryozan Sensei, liderança religiosa do Budismo em São Paulo, o primeiro passo é procurar conhecer as demais tradições religiosas. “Isso não significa colocar em risco o próprio caminho religioso, mas trocar preconceitos pelo respeito aos demais. Todas as religiões são meios para nos tornarmos generosos, sábios, compassivos, solidários e encontrarmos, em meio às turbulências diárias, a Paz e gratidão pela vida.”, explica Ryozan.
“O próprio princípio budista é de não-proselitismo, ou seja, não ter a mínima discriminação a quem quer que seja”, reforça.
O monge ressalta que o caminho é “promover os valores de uma cultura de paz, ser agente pacificador, um praticante do cuidado com o meio-ambiente e defensor dos direitos humanos. Prezar por uma educação com valores, que saliente a dignidade de todos os seres, sem exceção”, afirma o Monge Ryozan Sensei.
Outra ação, destacada pelo Monge, que é importante para haver respeito entre as religiões é a participação nos eventos inter-religiosos. O Monge é membro gestor no Fórum Inter-Religioso por uma Cultura de Paz e Liberdade de Crença, ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo,
Ele faz parte da comissão de análise das denúncias de intolerância religiosa recebidas pelo Fórum e também na Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns Por Justiça e Paz. “É uma ação permanente, também internamente, no sentido de sempre educar e coibir qualquer forma de preconceito”, conta Sensei.
Todas as religiões são meios para nos tornarmos generosos, sábios, compassivos, solidários e encontrarmos, em meio às turbulências diárias, a Paz e gratidão pela vida
Monge Ryozan Sensei, Budismo
Ya Luciana de Oya, é Iyalorisa (a Mãe) do Ilé Obá Asè Ogodo, na zonal sul da capital paulista, na divisa com Diadema. Lá também funciona o Lar Maria Sininha, que acolhe as crianças do vizinho Morro dos Macacos, uma das áreas com maior vulnerabilidade social da capital.
Mãe Luciana de Oya é uma liderança respeitada por diferentes religiões, inclusive a dos evangélicos. As ações de Mãe Luciana no Lar, e também os conhecimentos dela sobre a resistência do culto ao sagrado para as religiões de matriz africana, fazem dela um dos principais nomes para falar sobre o Candomblé.
“O Dia Nacional de combate à intolerância religiosa é para todos os credos, mas as religiões que mais sofrem são as de matriz africana”, afirma Mãe Luciana. Para ela, é o racismo que provoca a demonização dos cultos de matriz africana. “Tudo isso não existe no nosso sagrado e temos feito muitas ações para enfrentar esse racismo”, explica Luciana.
De acordo com a Iyalorisa a primeira ação é descontruir esse discurso em todos os espaços disponíveis. “Explicamos o que é o terreiro, que o Ilé (terreiro) é um lugar de cura. E temos feito ações para mostrar que o terreiro é um lugar de cura, de acolhimento, é um espaço de convivência que não discrimina”, conta Mãe Luciana de Oya.
Ela chama a atenção para o poder judiciário seguir com as devidas responsabilizações pelos crimes que são cometidos. “O respeito entre as religiões vai acontecer também quando houver as criminalizações quando há ataques de um credo a outro. As denúncias são feitas e o Estado precisa fazer a parte dele. E racismo religioso é crime”, alerta a Iyalorisa.
Mãe Luciana conta que o povo negro faz esse enfrentamento desde o criminoso processo de escravização. “Nós fazemos o enfrentamento ao racismo religioso há séculos. Desde que nós chegamos aqui, nós desejamos simplesmente cultar nosso sagrado. E temos, há séculos, sofrido com as tentativas de negar nosso sagrado e nós seguimos na luta”.
“Nós fazemos o enfrentamento ao racismo religioso há séculos. Desde que nós chegamos aqui, nós desejamos simplesmente cultar nosso sagrado. E temos, há séculos, sofrido com as tentativas de negar nosso sagrado e nós seguimos na luta”.
Mãe Luciana de Oya, Candomblé
| Como posso denunciar casos de intolerância religiosa? |
| É possível denunciar à Polícia Civil, ao Ministério Público ou ao Disque Direitos Humanos pelo número 100. |
| Por que 21 de janeiro foi escolhido para o combate à intolerância religiosa? |
| A data homenageia Mãe Gilda, vítima de intolerância religiosa, e simboliza a luta contra o preconceito no Brasil. |
| O que a legislação brasileira diz sobre intolerância religiosa? |
| A Constituição garante a liberdade de crença e pune a discriminação religiosa como crime. Existe também a Lei 17.157/2019, da deputada Leci Brandão (PCdoB), que trata da aplicação de multas que podem chegar a R$ 87 mil para práticas de atos discriminatórios em virtude da crenç |
| Quais são os maiores desafios no combate à intolerância religiosa? |
| Superar o racismo estrutural, a desinformação e promover a aceitação da diversidade religiosa. |
Fonte: TVT News
