Publicado em 31 de janeiro de 2025 às 10h21min
Tag(s): ADUFRGS-Sindical Editorial Reajuste Salarial
O acordo do reajuste salarial dos servidores federais está descrito na Medida Provisória 1286, publicada no dia 31 de dezembro de 2024. A aprovação modificou o nome de algumas classes. Eduardo Rolim, diretor Tesoureiro da ADUFRGS-Sindical, em entrevista ao videocast do sindicato explicou essa nova nomenclatura e tranquilizou: “ninguém foi rebaixado para nada, é só um novo nome”.
Eu queria explicar um pouco as mudanças de nomenclatura de classe, porque isso eu acho que é um ponto extremamente importante que as pessoas têm que entender. Quando nós fizemos o acordo, o nome das classes era exatamente igual até dezembro, ou seja, no magistério superior era a classe C com denominação de Adjunto, classe D com denominação de Associado, classe E com denominação de Titular. No EBTT D III, D IV, e Titular. A classe nova, criada e descrita na minuta do acordo, era “classe de entrada”, enviada pelo PROIFES-Federação ao governo. Aí o governo resolveu mudar o nome das classes. Do ponto de vista financeiro, do ponto de vista de status, do ponto de vista de progressão, não mudou absolutamente nada. Está cumprido exatamente aquilo que está no acordo. Só mudou o nome das classes. No caso do EBTT eu acho que ficou mais fácil de entender. Até porque ela passa a ter o mesmo nome do magistério superior. Mas para o magistério superior causa confusão, por isso que eu faço questão de explicar.
A classe que chamamos classe de entrada foi chamada pelo governo, na MP, de classe A, com denominação de professor Assistente. Ou seja, todos os professores que eram A e podia ser denominação de Auxiliar, Assistente ou Adjunto A; e B, que era a denominação de Assistente, todos eles foram unidos numa única classe chamada agora classe A com denominação de professor Assistente. Mesmo se o professor for doutor. Não há nenhum problema em relação a isso. O professor terá a RT [Retribuição por Titulação] correspondente: de aperfeiçoado, especialista, mestre ou doutor. Mas o nome da classe passou a ser esse: A com denominação de Assistente. O Adjunto que antes era C, agora o nome da classe é B, então, é B com denominação de professor Adjunto. O Associado que era D, agora é C com denominação de Associado. O titular que era E agora é D com denominação de Titular. Por que o governo fez isso? Porque ele resolveu simplificar. Em vez de criar uma uma nomenclatura que não tivesse um primeiro, resolveu fazer A, B, C e D.
No dia 27 de junho todo mundo assinou o acordo que o PROIFES assinou em 27 de maio. Portanto, todas as entidades sindicais referendaram o acordo do PROIFES e concordam com ele a partir de então. Espero que nunca mais ninguém diga que a carreira do PROIFES é ruim, porque TODOS assinaram.
Muita gente vai dizer ‘eu era D, agora fui rebaixado para C’: ninguém foi rebaixado para nada. As denominações ficaram praticamente iguais: denominação de titular classe D, antes era E; denominação de Associado, classe C, antes era D; denominação de Adjunto, classe B, antes era C; e a entrada, que agora é classe A. Então, não mudou nada, ninguém foi rebaixado a nada, simplesmente houve uma nova denominação de classe porque mudou a estrutura da carreira.
Na realidade é uma nova estrutura de carreira que agora tem 10 níveis. Antes eram 13. São 10 níveis divididos em quatro classes, a denominação é que é nova.
Para o EBTT que antes era D I, D II, D III, D IV e Titular, passou a ser agora A para aqueles que eram D I e DII, classe de entrada A. No EBTT não tem denominação, é só A. A classe que antes era D III agora é B; a classe que antes era D IV agora é D; e a classe que era Titular continua sendo (a mesma). Isso é bom porque agora a gente tem a mesma classe C Associado com a classe C que antigamente era D IV no EBTT, a mesma classe B de Adjunto no magistério superior é a mesma B no EBTT, e a (classe) A. Então ficaram nomes iguais para as duas carreiras, que inclusive é muito mais fácil da gente se compreender entre nós, de quem é que é magistério superior ou EBTT. Terão a mesma posição com as classes que têm o mesmo nome. Então nesse sentido eu acho que até ficou melhor do ponto de vista de organização.
Mas é bom ficar claro: não aceitemos confusão, ninguém foi rebaixado. Todo mundo mantém a mesma posição que estava na tabela de enquadramento. Ela é perfeita, está corretamente colocada na Medida Provisória. Todo mundo vai para o nível e classe que deveria ir, simplesmente é uma nova estrutura e ganha um novo nome.
Fonte: ADUFRGS-Sindical
