Publicado em 03 de fevereiro de 2025 às 10h29min
Tag(s): Indígenas Movimento Social Proifes-Federação
O PROIFES-Federação em reunião de Diretoria Executiva na data de 31 de janeiro do corrente ano decidiu apoiar incondicionalmente o Movimento de ocupação indígena da Secretaria de Estado de Educação do Pará – SEDUC-PA. Tal decisão baseia-se no fato de que a ocupação se dá por motivo legítimo, reconhecido legalmente pelo Ministério Público Federal através da Procuradoria da República no Pará, sendo a ocupação de forma pacífica da sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), na avenida Augusto Montenegro, em Belém, por professores e lideranças indígenas de diferentes etnias e regiões do Pará, iniciada na manhã da terça-feira (14/01), que reivindicam a permanência do Sistema de Organização Modular de Ensino (SOME) e do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI), programas que garantem Ensino Médio presencial em comunidades distantes, onde há dificuldade de acesso e pouca infraestrutura, por meio de uma parceria entre o município e o governo estadual. Os grupos étnicos que ora ocupam o citado órgão (SEDUC-PA) se posicionam contrários à extinção ou precarização desse modelo de ensino modular presencial pela conversão de aulas presenciais em modo on-line (por meio de Sistema Educacional Interativo, o SEI), no contexto da recente aprovação da Lei Estadual nº 10.820/2024. Vale ressaltar que, diversos grupos sociais apoiam as reivindicações por entenderem que são legítimas, especialmente os docentes, dentre eles os docentes da rede estadual que deflagraram greve por tempo indeterminado em apoio ao movimento de ocupação.
O PROIFES-Federação defende veementemente a educação inclusiva socialmente referenciada que atenda aos interesses das populações das maiorias minorizadas, especialmente populações originárias, como é o caso dos grupos étnicos que ora ocupam a SEDUC-PA. Assim, exigimos que, em concordância com as orientações tornadas públicas pelo Ministério Público Federal e Procuradoria da República no Pará, sejam cumpridas e resguardadas a integridade física, psíquica e moral dos ocupantes e que sejam garantidas as condições para uma efetiva negociação exitosa para ambas as partes.
Fonte: PROIFES-Federação
