Publicado em 26 de maio de 2010 às 12h24min
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, nesta terça-feira (25), o PL 5.920/09, do Poder Executivo, que cria gratificações e reajusta salários de servidores de diversos órgãos federais.
O aumento deve beneficiar 32.763 servidores - 12.032 ativos, 9.318 aposentados e 11.413 pensionistas. Como tem caráter conclusivo, será enviado ao Senado, caso não haja recurso para votação em plenário.
O relator, deputado Tadeu Fillipelli (PMDB/DF), votou pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto e de seis emendas apresentadas na Comissão de Trabalho.
"O projeto atende às necessidades de manutenção e recomposição de força de trabalho especializada em áreas de interesse estratégico da Administração Pública Federal", afirma o relator.
