Publicado em 04 de fevereiro de 2025 às 10h27min
Tag(s): Assédio Capes Direitos Humanos
Em uma iniciativa histórica, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou, no dia 29 de janeiro, no Diário Oficial da União, Portaria nº 12, de 28 de janeiro, que institui o Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
O objetivo do plano é promover uma cultura de respeito e igualdade no ambiente de trabalho, para combater práticas de assédio e discriminação. Essa medida representa um avanço significativo na garantia de direitos e na construção de um espaço acadêmico e profissional mais inclusivo, ético e seguro para todos.
“Estamos dando passos fundamentais para prevenir a violência nos espaços profissionais e assegurar que todos os colaboradores possam desempenhar suas funções em um contexto de dignidade, respeito e igualdade. Essa iniciativa reflete nosso compromisso com a construção de um ambiente acadêmico e laboral mais justo e inclusivo, onde a diversidade seja valorizada e as práticas discriminatórias sejam combatidas de forma efetiva”, afirma a presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho.
De acordo com a portaria, o plano prioriza a proteção de grupos historicamente vulnerabilizados, como mulheres, pessoas negras, indígenas, idosas, indivíduos com deficiência e comunidade LGBTQIA+. O documento reconhece que esses grupos são desproporcionalmente afetados por práticas laborais excludentes e discriminatórias. Essa iniciativa reforça a importância de políticas públicas voltadas à garantia de direitos e ao combate às desigualdades estruturais.
O texto define ações voltadas à prevenção, ao acolhimento de vítimas e à responsabilização de agressores. Entre as principais medidas está a implementação de estratégias educativas para conscientizar sobre a importância de ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos. “É fundamental construir um espaço seguro, onde todos possam trabalhar sem medo de assédio ou discriminação,” reforça a presidente da Capes.
Além das medidas preventivas, o plano estabelece diretrizes para assegurar que as denúncias sejam tratadas com total sigilo e que as pessoas que se manifestem contra comportamentos abusivos estejam protegidas de possíveis retaliações. Com essa iniciativa, a Capes reforça o compromisso com a criação de ambientes de trabalho mais seguros e respeitosos, alinhando-se às diretrizes do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
Para verificar as ações do Plano de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação da Capes além de outras ações relacionadas à integridade na Capes, acesse https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/governanca/gestao-da-integridade.
Fonte: APUFSC-Sindical
