Publicado em 10 de fevereiro de 2025 às 09h51min
Tag(s): Educação básica Psicologia
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizou nesta sexta-feira, 7 de fevereiro, o Seminário Nacional Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades. O evento apresentou subsídios e recomendações para a implementação desses serviços nas redes públicas de educação básica, conforme previsto na Lei nº 13.935/2019. O intuito é apoiar o trabalho pedagógico nas escolas e contribuir para o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes, jovens e adultos. O seminário foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
A norma representa um avanço na construção de um ambiente escolar mais inclusivo, acolhedor e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes. Ela determina que os sistemas de ensino contem com profissionais de psicologia e serviço social para atender às demandas educacionais, em busca da melhoria na convivência escolar e no enfrentamento de questões como evasão escolar, violência, desigualdades sociais e dificuldades de aprendizagem.
Na abertura, a secretária de educação básica do MEC, Kátia Schweickardt, agradeceu a parceria de todas as instituições e entidades que integraram o grupo de trabalho, coordenado pela SEB, que sistematizou as recomendações e subsídios para a implementação da Lei nº 13.935/2019. O grupo foi criado em junho de 2024, pela Portaria nº 31 e contou com a participação das seguintes entidades ligadas à Psicologia: Conselho Federal de Psicologia (CFP), Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE) e Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI). Vinculadas ao Serviço Social, participaram o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS). Já entre as entidades vinculadas à Educação, participaram: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).
Schweickardt observou que, para a execução da lei, é fundamental uma atuação intersetorial que atenda às necessidades de cada território brasileiro, pois eles têm realidades totalmente distintas. “Em cada território, as configurações são múltiplas. Então, nada vai funcionar determinado nacionalmente se aquilo não ganhar corporeidade no território. Precisamos sentir e ouvir as experiências locais. A escola é um lugar estruturado e sabemos que as questões relacionadas à saúde mental impactam os processos de aprendizagem”, apontou.
Para o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da SEB, Alexsandro dos Santos, esse é um momento de celebração, com a entrega de um trabalho relevante. “O trabalho foi realizado com a colaboração, cooperação e diálogo de diferentes instituições que, há muito tempo, lutam na perspectiva da integração de três políticas públicas centrais: a política de educação, de saúde e de assistência social no Brasil”, frisou.
Também participaram da mesa de abertura o secretário de Atenção Primária em Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço; a diretora de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, do Ministério de Assistência Social, Família e Combate à Fome, Eutália Rodrigues; e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Aléssio Costa.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: MEC
