Publicado em 18 de março de 2025 às 14h34min
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira, 18, a proposta de alteração do texto do Regulamento dos Cursos de Graduação. De acordo com o parecer da relatora, conselheira Elda Silva do Nascimento Melo, pró-reitora de Graduação da UFRN, as alterações foram necessárias em virtude de nova legislação nacional e de ajustes redacionais para tornar o documento mais inteligível.
Entre as mudanças está a inclusão de policiais e bombeiros militares dos Estados e DF nos artigos que preveem a transferência compulsória (desde que cumpridas as demais exigências), para instituição de ensino congênere. Anteriormente à Lei nº 14.751/2023, apenas os servidores públicos federais possuíam essa prerrogativa.
As alterações aprovadas no Regulamento dos Cursos de Graduação se referem também a regras do Regime de Acompanhamento Acadêmico e acrescentam procedimentos e documentos à mobilidade acadêmica e à mobilidade interna voluntária. Os conselheiros aprovaram ainda a atualização do regimento interno de alguns programas de pós-graduação.
Nos informes, o pró-reitor de Extensão, Graco Aurélio, registrou a inclusão da Feira de Livros do Coletivo de Sebos do RN, no calendário de eventos da UFRN. O encontro ocorrerá em quatro edições durante o ano, no Centro de Convivência Djalma Marinho, no campus central.
A reunião ordinária do Consepe foi conduzida pelo vice-reitor da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, e marcou a retomada dos trabalhos dos colegiados superiores após o recesso acadêmico. Nesta semana, haverá ainda reunião do Conselho de Administração (Consad) e do Conselho de Curadores (Concura), na quinta-feira, 20.
