Em audiência no Senado, PROIFES-Federação defende inserção da educação ambiental no novo Plano Nacional de Educação

Publicado em 24 de abril de 2025 às 10h24min

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Na tarde desta quarta-feira (23), Carlos Alberto Marques, diretor de Políticas Educacionais do PROIFES-Federação e representante da Federação no Fórum Nacional de Educação (FNE), participou de audiência pública no Senado Federal. A audiência teve como objetivo debater, em articulação com a Comissão de Meio Ambiente, os desafios para uma educação comprometida com a justiça social e climática, a proteção da biodiversidade e o desenvolvimento socioambiental sustentável.

Durante sua participação, Carlos Alberto destacou a urgência de incorporar a Educação Ambiental como um eixo permanente da educação brasileira, especialmente no contexto da formulação do novo Plano Nacional de Educação (PNE).

O diretor ressaltou que a Educação Ambiental não deve ser apenas uma temática transversal, mas sim reconhecida como um direito substantivo, fundamental para formar cidadãos conscientes das mudanças climáticas, da crise ecológica e dos riscos socioambientais.

Em sua colaboração, por meio do FNE, Carlos Alberto Marques apresentou a proposta de um novo objetivo ao texto do PNE: o objetivo 19, com 5 metas e 9 estratégias. O objetivo é ampliar a oferta de Educação Ambiental, com ênfase nas mudanças climáticas, em todas as redes de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades de educação. Para viabilizar essa política, Carlos Alberto aponta caminhos para o financiamento público, como o uso de recursos do FUNDEB e do Ministério do Meio Ambiente, conforme a Lei 14.119/2021, que reconhece a Educação Ambiental como serviço cultural.

“A Educação Ambiental, especialmente para a juventude, é um compromisso ético com a justiça social e climática, com a preservação da biodiversidade e com a construção de um legado intergeracional de sustentabilidade. Para isso, é essencial valorizar tanto os saberes ancestrais quanto o conhecimento científico, promovendo uma transformação nas práticas sociais e produtivas”, afirmou Carlos Alberto Marques.

A audiência foi conduzida pela presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão e contou com a presença do Assessor do Departamento de Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e representante da presidência da COP30, Leonardo Santos, do Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marcos Sorrentino, do Conselheiro Membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), Israel Batista, da coordenadora-Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade do Ministério da Educação (MEC), Viviane Vivazzi e de forma virtual, do Secretário de Estado de Educação do Pará, Rossieli Silva e da presidente da Undime Maranhão e Dirigente Municipal de Educação de Açailância – MA.

Fonte: PROIFES-Federação