Publicado em 28 de junho de 2010 às 12h02min
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Em entrevista concedida à ADURN, Wellington Duarte, Diretor de Política Sindical da Entidade, fala sobre o posicionamento do governo e do Movimento Docente diante da proposta de carreira do professor.
ADURN - Como está a situação das negociações sobre a proposta de carreira docente?
Wellington Duarte – Em primeiro lugar é importante lembrar que neste mês de julho será feito o pagamento da terceira parcela do reajuste para os professores, fruto do acordo firmado com o governo em dezembro de 2007 entre o PROIFES – com o apoio da ADURN e outras AD’s – e o Ministério do Planejamento (MPOG). Em segundo lugar, vale ressaltar que uma das cláusulas desse acordo dizia que o governo deveria criar Grupos de Trabalho para debater a questão da carreira docente, ou seja, o prazo final para este debate se encerraria neste mês de julho.
ADURN – Além disso, existiram outras ações do governo feitas após este acordo firmado em dezembro de 2007?
Wellington Duarte – Em agosto de 2009 (22 meses depois de fechado o acordo) o governo instalou a Mesa de Negociação com os docentes do Magistério do Ensino Superior, mas, apesar de ter feito publicar no Diário Oficial da União, em dezembro de 2008, a mesa para a carreira do EBTT, não avançou nada com relação a este segmento da categoria. Depois desse pequeno movimento o governo silenciou.
ADURN – Qual a proposta inicial do movimento docente?
Wellington Duarte – Na primeira reunião o PROIFES apresentou uma proposta que demandava: a)Criação de mais uma classe na Carreira, abaixo das atualmente existentes; b)enquadramento dos docentes à mesma distância do topo da Carreira em que hoje estão; c) equiparação do teto e do piso dos salários com o dos servidores da Carreira de Ciência e Tecnologia (C&T) – aproximadamente 15 mil e 5 mil reais; e d) eliminação das atuais gratificações, com sua incorporação ao vencimento básico.
ADURN – Como o governo se posicionou diante dessa proposta?
Wellington Duarte – Em outubro de 2009 o governo apresentou uma ‘Síntese de Minuta’ de PL criando uma classe acima das demais e enquadrando todos os docentes onde estão, com prejuízo de boa parte da categoria. O PROIFES achou positiva a posição do governo em relação à elevação do teto para aproximadamente 15 mil reais, mas o piso foi mantido como está. Entretanto o Governo não eliminou as gratificações, como reivindicado, e não se manifestou sobre a proposta do PROIFES, revelando já uma certa postura arrogante com relação ao Movimento Docente.
ADURN – Algo mais aconteceu após esse posicionamento?
Wellington Duarte – Silêncio que, eu diria, desrespeitoso, por parte do Governo. O PROIFES enviou nada menos que quatro ofícios solicitando novas reuniões, devidamente proteladas pelo MPOG, que só em 22 de junho posicionou-se, convocando tanto o PROIFES como o ANDES-SN para uma reunião em que simplesmente avisou que não haveria negociação e que o projeto iria ser enviado ao parlamento em 2 de julho. Cabe, segundo o Governo, às entidades se posicionarem no momento em que o Projeto chegar ao parlamento.
ADURN - Qual sua opinião sobre o posicionamento do governo?
Wellington Duarte – Ora, o Movimento Docente não passou sete meses negociando um processo custoso e difícil, para que seja simplesmente descartado por um burocrata de plantão. O Movimento Docente não admite que todo o esforço seja desconsiderado. Não somos categoria de segunda classe.
ADURN - E qual a proposta do governo?
Wellington Duarte – Mantém o que foi dito na “Síntese”:
• Regulamentação da Dedicação Exclusiva (DE);
• Ingresso na primeira classe/nível da Carreira, de acordo com o que prevê a CF;
• Criação de uma gratificação de encargos de preceptoria;
• Retribuição por projetos institucionais de pesquisa e extensão;
• Criação de uma classe acima das demais;
• Elevação do teto remuneratório da Carreira para aproximadamente 15 mil reais;
• Redução do interstício para progressão de 24 meses para 18 meses;
• Instituição de ‘Adicional de Coordenação de Curso’;
• Possibilidade de aceleração de progressão para docentes com maior carga didática;
• Enquadramento dos docentes da ativa que progrediram para a classe de Associado levando-se em conta o tempo em que ficaram represados na classe de Adjunto, nível 4.
Além disso, o Governo afirmou que não tratará da questão da carreira do EBTT agora e que esta seria tratada pela “equipe de transição”, um verdadeiro despautério e um atentado à nossa inteligência.
ADURN – Como o Movimento Docente reage frente a esta situação?
Wellington Duarte – O PROIFES, seus filiados e aliados, entregarão uma carta aos parlamentares denunciando essa atitude do governo e vamos nos preparar para a batalha que será travada no parlamento. Sabemos que, devido ao ano eleitoral, não será fácil, mas entendemos que é nosso dever buscar a reparação desse grave erro do governo.
ADURN – A atitude do governo não reforça a postura do ANDES-SN?
Wellington Duarte – É necessário entender que quando estamos tratando com o Governo, os tensionamentos serão constantes e não há “pactos” entre nosso Movimento e as instâncias de governo. O que for positivo aplaudiremos, o que for negativo combateremos com energia e vigor. O posicionamento do PROIFES tem se pautado pelo equilíbrio e por ações racionais e qualificadas, considerando o ambiente político e institucional. O ANDES-SN é, a meu ver, algo absolutamente ultrapassado no Movimento Docente, e sua luta está num patamar que está totalmente desconectado das demandas dos professores das IFES.
ADURN – Quais os próximos passos do Movimento docente?
Wellington Duarte – Já iniciamos contatos com a Bancada Sindical e com os parlamentares, para tentar mostrar ao governo o erro grosseiro que está sendo cometido com os professores das universidades federais, além de publicizarmos uma “carta aberta” aos parlamentares e à sociedade sobre essa posição equivocada do Governo. De minha parte acho que o PROIFES e seus associados e aliados, que hoje tem mais de 21 mil professores nas suas bases, deveriam pensar na possibilidade de abaixo-assinado repudiando a atitude do governo.
