Publicado em 22 de julho de 2010 às 11h20min
Tag(s): Protocolo de Segurança
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte aprovou na terça, 13 de julho, as Normas e o Protocolo de Segurança das Atividades de Campo avaliadas e homologadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE). A resolução n° 162/2010 dispõe sobre as normas de viagens em atividades acadêmicas de campo externas ao ambiente dos Campi da UFRN, definindo as responsabilidades e deveres de cada ator e Instituição.
As normas vinham sendo debatidas desde a morte do estudante de geologia Vinicius Santos da Silva, em uma visita ao Pico do Cabugi em 2006. A ADURN participou efetivamente das discussões e audiências que trataram da segurança jurídica dos sujeitos envolvidos em atividades de campo da Universidade. “Desde o início a Associação esteve apoiando a demanda dos docentes por uma resolução que garantisse segurança jurídica a este sujeito em seu trabalho de campo”, explicou o presidente da entidade, João Bosco Araújo.
De acordo o Diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte, “o processo de mobilização a respeito das normas de segurança em aulas de campo iniciou-se em dezembro de 2009, quando a ADURN e os professores do Departamento de Geologia se reuniram com o Reitor e outras lideranças da Universidade, resultando na nomeação da Comissão Especial em março de 2010”. “A nossa Diretoria acompanhou a discussão, participando das Audiências Públicas e realizando reuniões com o objetivo de colher o máximo de sugestões e levá-las aos responsáveis pela construção do documento”, ressaltou João Bosco Araújo.
Segundo o Juiz Carlos Wagner, presidente da Comissão Especial designada pelo Magnífico Reitor José Ivonildo do Rego, “a UFRN é a precursora na elaboração deste documento que servirá de espelho para tantas outras entidades”. O Diretor do CCET, Jaziel Martins, informou que, “todas as atividades externas acadêmicas, envolvendo ou não os próprios alunos, terão o Protocolo de Segurança como item obrigatório”.
O documento visa esclarecer toda comunidade acadêmica sobre os procedimentos administrativos, acadêmicos, de solicitação e sobre as responsabilidades da Instituição em quaisquer atividades de campo. As normas já estão em vigor desde a data da publicação.
