Publicado em 30 de julho de 2010 às 10h24min
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O Ministério da Educação (MEC) aumentou o valor das bolsas do Programa de Educação Tutorial (PET), que oferece auxílio à pesquisa de iniciação científica para alunos de graduação, segundo resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). O ministério divulgou também alterações nas regras do programa.
O programa oferece bolsas de estudo a alunos de graduação para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. O trabalho acadêmico de cada grupo é coordenado por um doutor ou mestre, que também recebe bolsa mensal.
Segundo a resolução do FNDE, professores com título de doutor passam a receber R$ 1.800. Antes, o valor era de R$ 1.394. Professores com título de mestre passam a receber R$ 1.200. O valor anterior era de R$ 940. Os estudantes passam a receber R$ 360. O valor era de R$ 300.
Com orçamento de R$ 28 milhões, o programa tem 428 grupos, 4.637 alunos bolsistas e 428 tutores. De acordo com a Secretaria de Educação Superior (Sesu), já havia previsão orçamentária para o reajuste das bolsas.
O MEC também divulgou no Diário Oficial desta quarta-feira mudanças nas regras do programa. Há alterações relacionadas à quantidade de estudantes que podem participar dos grupos. O texto da nova portaria mantém o número mínimo de quatro bolsistas em cada grupo e não estipula número máximo de participantes. A portaria de 2009 impunha o limite máximo de 12 bolsistas por grupo.
Outra mudança é a composição do Conselho Superior, que aprecia propostas, critérios, prioridades e procedimentos para a criação e extinção de novos grupos do programa, entre outras atribuições.
Antes, o conselho tinha sete participantes: o secretário de Educação Superior, o diretor da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, o coordenador do programa na Sesu e representantes da Comissão de Avaliação, dos alunos bolsistas, dos professores tutores e dos pró-reitores de graduação.
Agora, foram incluídos o secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, um coordenador de programas da mesma secretaria, representantes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e dos pró-reitores de extensão.
