Publicado em 19 de agosto de 2010 às 08h39min
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Com um resultado recorde pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 67,9 bilhões em julho. Ignorando a desaceleração do crescimento econômico, as receitas tiveram aumento real de 10,5% sobre junho e de 10,8% frente a igual mês de 2009. Com esse desempenho, o acumulado no ano soma R$ 450,9 bilhões, 12,2% a mais que o verificado em igual período de 2009.
As estatísticas da Receita Federal mostram que a arrecadação não recuou em julho e provavelmente não diminuirá em agosto. A possibilidade maior, conforme o subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Serpa, é que o recolhimento de tributos exiba taxa mensal de aumento entre 10% e 12% até o término do ano.
Três fatores atuam simultaneamente para amortecer os efeitos da redução do ritmo de expansão da economia sobre a receita: a retirada parcial de incentivos tributários, o crescimento da massa salarial e o efeito defasado do comportamento da economia sobre os impostos e contribuições.
A retirada de parte dos benefícios fiscais na virada do primeiro para o segundo trimestre provocou aumento imediato nos resultados do Imposto sobre Produtos Industriais (IPI), cuja arrecadação subiu 25,7% entre janeiro e julho.
Automóveis é um exemplo. Em julho último, a incidência do imposto sobre a venda de veículos gerou R$ 443 milhões, 112% acima do verificado em igual mês de 2009. No acumulado do ano, essa arrecadação soma R$ 2,7 bilhões, equivalente a uma elevação de 206%.
A alta de 11,32% da massa salarial também é um reforço. Além de alimentar o consumo, ela ampliou a arrecadação da contribuição previdenciária em 10,2%, totalizando R$ 125,5 bilhões no ano. Com o mercado de trabalho aquecido, a tendência é de expansão.
O efeito do nível de atividade sobre os tributos é o terceiro fator que impede a arrecadação de exibir os sinais de desaceleração. Sandro Serpa explica que, de uma maneira geral, os impostos levam de um a dois meses para exibir sinais de mudança na conjuntura.
Ainda assim, o subsecretário é cuidadoso em não atestar que haverá uma desaceleração por considerar que há outras particularidades com repercussão positiva no caixa do governo como a elevação das alíquotas do IOF e da Cide e, também, operações de cobrança. "Se houver uma redução será bastante amainada", avaliou.
Favorecido pelo aumento da alíquota para 2% nas operações de liquidação de operações de câmbio, o IOF rendeu R$ 14,4 bilhões nos sete primeiros meses, representando um crescimento de 33%. O retorno da tributação sobre o diesel e a gasolina recompôs a receita da Cide e o resultado passou de R$ 1,8 bilhão entre janeiro e julho de 2009, para R$ 4,3 bilhões, uma alta de 138%.
A Receita Federal pondera que o mundo tributário é distinto da economia real. A evolução do PIB, salienta Serpa, diz muito da trajetória da arrecadação, mas não explica tudo.
Há os tributos com aderência maior aos resultados mensais da arrecadação, com Cofins, PIS/Pasep e IPI, que incidem sobre o faturamento e as vendas e permitem análises mais diretas a partir do comportamento do nível de atividade.
Outros, como o IRPJ e a CSLL, que são recolhidos com base no lucro real ou presumido, não têm essa mesma aderência e dificultam a análise.
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