Publicado em 19 de agosto de 2010 às 12h10min
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A tentativa da administração da UnB de criminalizar o movimento sindical dos servidores técnico-administrativos da Universidade através de publicação da Secretaria de Comunicação (Secom) (leia nota de defesa aqui) foi estopim para a categoria. Em assembleia realizada na manhã desta terça-feira (17), os trabalhadores repudiaram a ação e decidiram pela continuidade da greve que já passa dos cinco meses.
De acordo com o coordenador do Sintfub, Cosmo Balbino, com a ação da administração da UnB, a categoria dever ter "o papel de resistir" e continuar de baços cruzados em reivindicação a recomposição salarial de 26,05%.
De acordo com a maioria das falações durante a assembleia, a matéria "o jetom do sindicato", publicada no portal da UnB no último dia 13, teve o objetivo claro de tirar a legitimidade da luta da categoria e enfraquecer o movimento, colocando os próprios trabalhadores e a sociedade contra o Sintfub e o Comando de Greve.
No final da tarde de ontem, dois representantes do Comando de Greve foram até a Secom da UnB pedir direito de resposta à matéria publicada. A reivindicação foi de que a nota de esclarecimento do Sintfub fosse publicada no portal da UnB, na íntegra. Entretanto, a Secretaria novamente manobrou e insistiu em dizer que a nota publicada pela Secom estava totalmente correta. A nota de esclarecimento do Sintfub ficou em um link no final da matéria.
Diante deste cenário, a categoria também deliberou que fosse agendada uma reunião com a reitoria para reiterar o pedido de resposta à nota da Secom.
Os técnico-administrativos da UnB se reúnem novamente em assembleia na próxima terça-feira, dia 24. Desta vez, o encontro será no prédio da reitoria da Universidade.
Jurídico
O advogado do Sintfub, Valmir Floriano, informou que, na segunda (16), entrou com uma petição no Supremo Tribunal Federal, com anexo da cópia do contracheque de vários servidores técnico-administrativos com o corte de ¼ dos salários. O objetivo foi de somar mais uma prova de que o pedido de liminar que garante o pagamento de 26,05% dos salários dos servidores tem a necessidade e a urgência da apreciação da ministra Cármen Lúcia.
Floriano foi informado de que a ministra está envolvida com processos da lei Ficha Limpa, o que demanda tempo de Cármen Lúcia. O pedido de liminar foi impetrado no STF no dia 12 de maio.
Aposentados
Mesmo protegidos pelo mandado de segurança 25.678, do STF, que garante o pagamento da URP, os servidores técnico-administrativos aposentados correm o risco de seguirem para o segundo mês com o desconto do percentual que corresponde a 26,05% dos salários. Durante a assembleia, o aposentado e coordenador do Sintfub Heiladir Pereira Coelho, que está amparado pelo MS, apresentou o espelho de seu contracheque de agosto e, para a surpresa dos aposentados, o comprovante estava sem a inclusão da URP.
O mandado de segurança foi concedido à Associação dos Aposentados da Fundação Universidade de Brasília (Aposfub) pelo ministro Eros Grau em 2005. Porém, o cadastramento dos 466 aposentados no sistema eletrônico que autoriza o pagamento da URP só foi possível após a emissão de parecer da Advocacia-Geral da União (AGU). O documento, que assegura o pagamento, só chegou à Secretaria de Recursos Humanos da UnB no dia 8 de julho e extrapolou o prazo para a inclusão do percentual.
Entretanto, a secretária de Recursos Humanos da UnB, Gilca Starling, garantiu que a situação estaria regularizada neste mês, inclusive com o pagamento dos retroativos.
Ainda no mês passado, o Sintfub encaminhou um ofício ao reitor da UnB, José Geraldo, solicitando o pagamento da URP em folha suplementar. O pedido sequer teve resposta do reitor.
Cespe
Durante a assembleia de hoje, os servidores ainda se mostraram insatisfeitos com a forma em que foi estabelecido o processo de certificação de coordenadores e subcoordenadores para atuarem na aplicação de provas de concursos públicos e processos avaliativos, de certificação ou de acesso ao Ensino Superior. A iniciativa foi uma das formas apresentadas pela reitoria como medida compensatória para atenuar o corte da URP.
Um dos principais pontos rechaçados pelos servidores foi a exigência de nível superior para concorrer ao cargo de coordenador. De acordo com o técnico-administrativo Frederico Mourão, há muitos servidores competentes para exercer o cargo que têm apenas nível médio.
Os servidores ainda reclamam que não houve ampla divulgação sobre o curso preparatório para a prova. "Só tivemos quinta e sexta-feira para fazer a inscrição. Ainda assim, temos denúncia de pessoas que chegaram lá e foram informadas de que as vagas já tinham sido esgotadas. Outra pessoa chegou lá às 17h30 da sexta-feira e foi informada de que o atendimento já havia sido encerrado", critica Frederico Mourão.
Para o Sintfub, não houve harmonia entre a aplicação do processo de certificação e a necessidade dos técnico-administrativos. Segundo o sindicato, a melhor forma de solucionar o impasse seria a interrupção do processo para diálogo com a categoria, para só então encaminhar a demanda.
