Publicado em 26 de agosto de 2010 às 11h17min
Tag(s): Carreira Docente
Na última terça-feira, 24, mais uma reunião da Mesa de Negociação entre o Governo e os sindicatos representantes da categoria docente foi realizada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Com base na minuta do ‘Projeto de Lei que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério Superior Federal’, entregue pelo governo na última reunião de negociação, ocorrida em 10 de Julho, as entidades presentes se posicionaram acerca dos seguintes pontos: carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS); regras de enquadramento dos docentes ativos e aposentados, e também dos pensionistas, da atual carreira; tabela salarial proposta; determinações do PL sobre a violação da autonomia constitucional da universidade; e critérios de progressão, ascensão e distribuição de carga horária.
Ao final do encontro, ficou acordado que o Ministério de Educação e Cultura (MEC) será convidado a participar da Mesa de Negociação, e que seria possível a constituição de um ‘Fórum de Debates’ envolvendo os sindicatos, o Governo e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). As partes acordaram também na marcação de nova reunião na terceira semana de setembro, para dar prosseguimento aos debates.
De acordo com o Diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte, “fica evidente que o processo de negociação tem sido difícil, mas a persistência dos negociadores do PROIFES fez com que o Governo recuasse em alguns pontos. Espera-se que os avanços se concretizem.”
Para o Presidente da ADURN, João Bosco Araújo da Costa, “há pontos positivos e negativos na proposta do governo e nós do Novo Movimento Docente temos colocado elementos da nossa proposta para que tenhamos resultados positivos para a categoria. Ainda segundo João Bosco, “isso mostra o quanto é importante participar de forma propositiva de um processo de negociação.”
