Publicado em 27 de agosto de 2010 às 20h56min
Tag(s): CTB
Em 2011, o governo vai aplicar apenas a correção pela inflação para o salário-mínimo e aposentadorias do INSS, conforme deverá constar da proposta do Orçamento Geral da União que segue para o Congresso na terça-feira.
Os valores que figurarão do projeto de lei, porém, são apenas formalidade. Está prevista negociação com as centrais sindicais para conceder aumento real (acima da inflação) a esses dois itens de despesa. Esse debate será feito, provavelmente, após as eleições.
Essa é a primeira vez que uma negociação com os sindicalistas para o mínimo e as aposentadorias está prevista formalmente num instrumento legal, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O texto prevê que será acordada com as centrais política de ganhos reais para esses dois itens. No caso das aposentadorias, a discussão envolverá também as associações de aposentados.
As duas decisões afetarão diretamente os gastos com a Previdência Social, que são o principal item de despesa do governo. No ano passado, dos R$ 730,8 bilhões gastos pelo governo, R$ 226,3 bilhões foram com aposentadorias e pensões, conforme dados do Ministério do Planejamento. É, portanto, questão de alto interesse do futuro presidente.
Os sindicalistas, porém, não querem esperar as urnas. "Quero ver se reunimos as centrais na semana que vem para tirar posição comum", disse o presidente em exercício da Força Sindical, Miguel Torres. Ele comentou que o fato de o governo enviar proposta de Orçamento com valor baixo para o mínimo não preocupa, pois tudo será negociado no Congresso até o fim do ano. "Temos tempo até a votação", disse.
"Estamos aguardando reunião com o governo, mas até o momento não há resposta", afirma Wagner Gomes (foto), presidente da CTB. "Temos a perspectiva de incluir algo para os aposentados." De acordo com informações da área técnica, o Orçamento seguirá para o Congresso com salário-mínimo de R$ 535,91, reajuste de 5% sobre os atuais R$ 510. Os sindicalistas querem algo como R$ 560 a R$ 570.
