Publicado em 31 de agosto de 2010 às 16h14min
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Organizações da sociedade civil e entidades da área da educação lançaram hoje (31) uma carta-compromisso que será entregue aos candidatos a presidente e a outros cargos eletivos. O documento reúne algumas metas que esses grupos esperam que sejam cumpridas pelo próximo governante para melhorar a qualidade da educação. Entre elas está investir um mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na área até 2014. Hoje o país investe em torno de 4,7% do PIB, segundo o Ministério da Educação (MEC).
A carta é assinada por 26 entidades e reúne sete desafios prioritários, como a erradicação do analfabetismo, a ampliação das matrículas no ensino superior e profissionalizante e a universalização do atendimento em creches para crianças até 3 anos de idade.
“O nível de escolaridade da população brasileira é baixo e desigual. A luta por uma sociedade com muito mais justiça e igualdade exige a mobilização de toda a sociedade brasileira para que a educação ocupe o lugar central em todas as urgências que se impõem para o Estado brasileiro. Nós avançamos muito em educação nos últimos anos, mas ainda é muito pouco”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Carlos Ronca.
O documento, que foi lido por alunos do Centro de Ensino Médio Setor Oeste, de Brasília, recomenda ainda a institucionalização do Sistema Nacional de Educação. Ele seria a forma de garantir um regime colaborativo entre a União, os estados e municípios para oferecer uma educação de qualidade. Para efetivar esse sistema, foram determinados quatro compromissos fundamentais: a ampliação adequada do financiamento, ações para promover a valorização dos profissionais da educação, a promoção da gestão democrática e o aperfeiçoamento das políticas de avaliação.
A ideia é que a carta-compromisso seja apresentada não só aos presidenciáveis, mas a todos os candidatos a cargos eletivos, segundo Ronca. Um grupo de representantes dessas entidades já está trabalhando para organizar essa segunda fase do projeto.
“Não basta dizer que tem compromisso com a educação, isso é fácil dizer. Nós precisamos de propostas bem concretas que permitam que o país dê esse salto na educação”, avaliou o representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, Vincent Defourny. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier. Ela acredita que a experiência da carta pode servir de exemplo para iniciativas semelhantes em outros países.
