Publicado em 02 de setembro de 2010 às 10h56min
Tag(s): Assembleia Geral
Com o objetivo de discutir a Carreira Docente e o peso do Voto do professor nas eleições para Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) realizará Assembléia na próxima quinta-feira, 9 de setembro. O encontro acontece no Anfiteatro A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), e será palco da análise e consolidação do debate das mudanças institucionais e sociais na Universidade e no novo movimento Docente iniciado em todo país.
“Considero um momento importante e histórico. Importante porque toda a Universidade se envolve em um grande debate sobre o futuro da instituição. Histórico, pelo fato de que nesta eleição, pela primeira vez em 51 anos de história, uma mulher ocupará o cargo de reitora da UFRN”, ressalta o presidente da ADURN, João Bosco Araújo.
Marcada para novembro, a eleição para reitoria conta com duas chapas, ambas encabeçadas por mulheres. A ADURN, dentro da postura propositiva que caracteriza a entidade, defende o amplo debate do peso do voto do docente e do princípio da paridade, como uma forma de democratizar as eleições.
“Esta discussão faz parte da luta de toda a comunidade universitária para assegurar que os problemas e propostas para a UFRN sejam amplamente debatidos”, explica o Diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte, e acrescenta “a paridade é um tema que deve ser discutido na categoria docente, já que na Diretoria da ADURN não há uma opinião firmada a respeito”.
Parte da Diretoria da ADURN defende a legislação vigente, que estabelece que o peso do segmento docente vale 70% do total, enquanto que o dos estudantes e técnico-administrativos valem 15% cada. Diversamente disso, há diretores que defendem a paridade, o que implica em se contabilizar com o mesmo peso os votos dos segmentos que formam a universidade: professores, técnico-administrativos e estudantes. Cada um fica com 33,33%, o que permitiria aos diversos segmentos uma condição de igualdade percentual, independentemente do número de membros aptos a votar.
Outro ponto importante na pauta, é a discussão sobre a Carreira Docente. Será analisada a Minuta de Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério Superior Federal apresentada pelo governo em reunião de negociação, ocorrida em 10 de julho. Serão debatidos pontos como: carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS); regras de enquadramento dos docentes ativos e aposentados, e pensionistas, da atual carreira; tabela salarial; determinações do PL sobre a violação da autonomia constitucional da universidade; e critérios de progressão, ascensão e distribuição de carga horária.
De acordo com o Presidente da ADURN, João Bosco, “há pontos positivos e negativos na proposta do governo e nós do Novo Movimento Docente temos colocado elementos da nossa proposta para que tenhamos resultados positivos para a categoria”.
No último dia 24, mais uma reunião da Mesa de Negociação entre o Governo, os sindicatos representantes da categoria docente, o PROIFES e a Andes foi realizada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ficando agendada para a terça-feira, 14 de setembro, a próxima reunião do Grupo de Trabalho de Negociação Coletiva. O encontro deverá marcar a conclusão dos trabalhos do GT, com a finalização do texto do PL que institui a Negociação Coletiva para os servidores públicos das três esferas, além da regulamentação do direito de greve.
Para Wellington Duarte, “fica evidente que o processo de negociação tem sido difícil, mas a persistência dos negociadores do PROIFES fez com que o Governo recuasse em alguns pontos. Espera-se que os avanços se concretizem”.
