Publicado em 03 de setembro de 2010 às 11h39min
Tag(s): Salário mínimo
As seis centrais sindicais certificadas pelo Ministério do Trabalho (CTB, CUT, Força Sindical, CGTB, Nova Central e UGT) se reuniram quarta-feira (1º), em São Paulo, para definir uma contraproposta de reajuste do salário mínimo. Os sindicalistas defendem o valor de R$ 560,00 para 2011, apenas 22 reais acima dos R$ 538,00 sugeridos pelo governo federal nesta semana.
Nivaldo Santana, presidente em exercício da CTB, e Gilda Almeida, secretária de Finanças adjunta da central, estiveram presentes à reunião, coordenada pelo Dieese, que definiu a proposta das centrais a partir de um novo cálculo. O objetivo é dar continuidade à política de valorização do salário mínima iniciada no governo Lula.
Nos últimos anos, o governo federal levou em consideração a inflação mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior para a elaboração da proposta de reajuste do salário mínimo. Como em 2009 o PIB apresentou queda de 0,2%, a equipe econômica do governo entende que a atualização poderá ser feita apenas com base na inflação. É esta a proposta divulgada nesta semana pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Pela nova proposta das centrais, o salário mínimo de 2011 seria calculado a partir da soma da inflação estimada para 2010 (5,52%) e a média de crescimento do PIB entre os anos de 2006 e 2009.
Para Nivaldo Santana, a reunião desta quarta-feira foi positiva por dois motivos: “Ela consolidou a unidade das centrais sindicais e definiu uma proposta única de reajuste do salário mínimo, preservando o acordo de valorização permanente como patamar mínimo e garantindo para este ano um aumento real de 3,80%”, explicou o dirigente.
A valorização do salário mínimo, combatida com certa ferocidade pela direita neoliberal sob o pretexto de que desequilibra as contas da Previdência, foi uma das principais causas do crescimento da economia brasileira ao longo dos últimos anos, assim como da rápida recuperação frente à crise mundial, que fez 2009 fechar com um ligeiro declínio do PIB.
A valorização do mínimo, do qual dependem cerca de 40 milhões de trabalhadores e trabalhadoras (incluindo aposentados e pensionistas), resgatou e fortaleceu o mercado interno, sustentando e estimulando a produção.
Leia abaixo a íntegra da nota das centrais:
As centrais sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CGTB e NCST, estiveram reunidas no dia de hoje com o objetivo de reafirmar o acordo de valorização permanente do salário mínimo – firmado em 2007 – e definir uma posição unificada sobre a proposta do governo federal para a fixação do seu valor em janeiro de 2011.
É de conhecimento geral a importância do salário mínimo para o enfrentamento das desigualdades sociais e regionais existentes; o seu significado para os mais de 40 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem; os impactos positivos às mulheres, jovens e beneficiários das políticas sociais e a importância que tem no fortalecimento do mercado interno, essencial para o desenvolvimento soberano do país.
Diante da excepcionalidade do conjunto de medidas adotadas pelo governo no último período para combater a crise, as centrais defendem:
- Abertura imediata de negociação do governo com as centrais para a definição do valor do salário mínimo de 2011.
- Diante da estimativa da variação do INPC de 2010 (5,52%) e a média do crescimento econômico de 2006 a 2009 (PIB, de 3,8%), propomos o valor arredondado de R$ 560,00.
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