Publicado em 09 de setembro de 2010 às 10h06min
Tag(s): Educação
Diversas entidades que representam trabalhadores na Educação, incluindo a CUT e suas confederações nacionais do setor, divulgaram uma carta aberta para cobrar dos candidatos à Presidência e aos governos estaduais o compromisso com uma educação – pública e privada – de qualidade.
A carta propõe algumas metas e estipula o ano de 2014 como marco para a implementação delas.
No mesmo texto, os educadores enumeram medidas que são “imprescindíveis” para atingir esse objetivo. Sem a adoção dessas iniciativas, não haverá educação de qualidade, segundo as entidades que assinam a carta.
Se é assim, é melhor não contar com muitos dos candidatos que estão por aí, especialmente do PSDB e DEM, pois tradicionalmente se colocam contra algumas das medidas consideradas imprescindíveis.
Piso
Uma delas, que se destaca no texto, é o respeito ao Piso Nacional do Magistério, lei sancionada pelo presidente Lula em 2008. Pela lei, nenhum professor brasileiro pode ganhar menos que R$ 950 por mês e, além disso, há previsão de tempo remunerado exclusivamente para estudo e preparo de aulas.
O Piso não está sendo cumprido em diversas regiões do Brasil, e a razão maior para isso é uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei movida por cinco governos estaduais (CE, MS, PR, RS e SC), inflados, segundo denúncia das entidades cutistas que atuam no setor, por gente graúda do PSDB como os ex-governadores Aécio Neves e José Serra.
Outra medida reivindicada é o respeito às resoluções da Conferência Nacional de Educação realizada neste ano. Como todos puderam conferir recentemente, José Serra detesta as Conferências.
A carta dos educadores também exige “controle social” da Educação e “gestão democrática” das escolas, com participação das famílias e dos educadores. Para quem lidou com greve de professores com bombas de gás lacrimogênio, isso deve causar arrepios
DIAP
