Publicado em 09 de setembro de 2010 às 10h53min
Tag(s): Assembleia Geral
Com o objetivo de discutir a Carreira Docente e o peso do voto do professor nas eleições para Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Associação dos Docentes da UFRN (ADURN) convocou Assembléia para esta quinta-feira, 9 de setembro. Obedecendo o horário para sua instalação, a primeira convocação aconteceu às 9h, no Anfiteatro A do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), com segunda convocação às 9h e 30 minutos. Contudo, não foi atingido o quorum necessário para sua realização, com a presença de pelo menos 2% dos atuais 2.181 sindicalizados da ADURN.
“Lamento não termos atingido o quorum, pois este é um momento importante para discussão da proposta de Carreira Docente apresentada pelo governo”, ressaltou o presidente da ADURN, João Bosco Araújo.
Entre os pontos importantes da pauta, estava a análise da Minuta de Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira e Cargos de Magistério Superior Federal apresentada pelo governo em reunião de negociação, ocorrida em 10 de julho. A expectativa era debater pontos como: carreiras do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) e do Magistério Superior (MS); regras de enquadramento dos docentes ativos e aposentados, e pensionistas, da atual carreira; tabela salarial; determinações do PL sobre a violação da autonomia constitucional da universidade; e critérios de progressão, ascensão e distribuição de carga horária.
De acordo com o Presidente da ADURN, João Bosco Araújo, “há pontos positivos, pontos negociáveis e outros que não devemos aceitar na proposta do governo. Nós do Novo Movimento Docente temos colocado elementos da nossa proposta para que tenhamos resultados positivos para a categoria. Esta é a posição do PROIFES, construída pela ADURN e pelo conjunto de sindicatos presentes ao VI Encontro Nacional do PROIFES-Fórum”.
No último dia 24, mais uma reunião da Mesa de Negociação entre o Governo, os sindicatos representantes da categoria docente, o PROIFES e a Andes foi realizada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), ficando agendada para a terça-feira, 14 de setembro, a próxima reunião do Grupo de Trabalho de Negociação Coletiva. O encontro deverá marcar a conclusão dos trabalhos do GT, com a finalização do texto do PL que institui a Negociação Coletiva para os servidores públicos das três esferas, além da regulamentação do direito de greve.
Para Wellington Duarte, “fica evidente que o processo de negociação tem sido difícil, mas a persistência dos negociadores do PROIFES fez com que o Governo recuasse em alguns pontos. Espera-se que os avanços se concretizem”.
