Publicado em 29 de setembro de 2010 às 15h35min
Tag(s): Eleições
O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá arquivar hoje o recurso de Joaquim Roriz (PSC), ex-candidato ao governo do DF, contra a Lei da Ficha Limpa. O tribunal não deve, ao menos por ora, voltar a discutir a aplicação das regras neste ano.
Os ministros se reuniram, na terça-feira (28), a portas fechadas, e ficou praticamente decidido que o debate sobre a legislação será retomado apenas quando o Supremo julgar um outro caso de político barrado pela Lei da Ficha Limpa.
A reunião também serviu para evitar novas discussões que, segundo os ministros, só servem para prejudicar a imagem do tribunal. Praticamente todos os integrantes da corte foram ao encontro.
Apesar da reunião informal, só hoje os ministros devem decidir oficialmente se, mesmo com a desistência de Roriz, a discussão sobre aplicação da lei para este ano ficará de fato para quando analisarem outro caso.
Na semana passada, o julgamento sobre o caso terminou empatado em 5 a 5.
Uma parte dos ministros avalia que a legislação já está valendo e pode ser aplicada em casos ocorridos antes de sua promulgação. A outra afirma que a lei só vale a partir de 2012 e, mesmo assim, vê algum tipo de restrição.
Esse impasse, porém, deve continuar. Ministros ouvidos pela Folha esperam que o debate de hoje seja rápido.
A única forma de haver desempate é se algum ministro mudar de opinião - o que é considerado improvável - ou quando o presidente Lula indicar o 11º ministro, cuja cadeira está vaga.
Na terça-feira (28), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF, opinando pelo arquivamento do recurso de Roriz.
Segundo o documento, o pedido ficou prejudicado e perdeu o objeto por causa da desistência do ex-candidato.
