Publicado em 05 de outubro de 2010 às 16h00min
Tag(s): Eleições
A opção do Supremo Tribunal Federal (STF) de deixar para depois das eleições a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa teve efeito imediato nos movimentos sociais. Representantes de entidades que lutaram pela aprovação da regra que veta a candidatura de políticos com histórico de condenações e renúncias para evitar responsabilização por irregularidades durante exercício do mandato mostraram-se desapontadas e temerosas com o adiamento do Supremo.
A diretora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, conta que chegou a temer que o STF apontasse a lei como inconstitucional. Na ausência de um posicionamento da Corte, os apoiadores do Ficha Limpa programam mobilização para alertar os eleitores sobre a importância de pesquisar o histórico de seus candidatos antes de votar. “A gente queria que o Supremo tivesse decidido em favor do povo brasileiro, que não tolera mais corrupção. Agora, a sociedade está insegura em relação a isso. Se tem um candidato pendente, vai votar nele ou não? É uma dúvida do chamado voto útil. Criaria menos problemas para todo mundo se o Supremo decidisse antes das eleições.”
O juiz Marlon Reis, um dos criadores da proposta que deu origem ao Ficha Limpa, afirma que o STF “perdeu a oportunidade” de clarear o entendimento dos eleitores. Reis, no entanto, não aponta o Supremo como único responsável pela inconsistência institucional da aplicação da regra, pois o tribunal, argumenta, teve pouco tempo para analisar o tema. O juiz critica a “afronta” dos partidos à Justiça Eleitoral, pois após a aprovação da lei lançaram candidatura de fichas sujas. “O que nos assusta é a coragem de os partidos lançarem os candidatos. Os partidos arriscaram de forma afrontosa e lançaram figuras que vinham contra a lei. E esses próprios partidos ajudaram a aprovar a Ficha Limpa.”
