Idema notifica Prefeitura de Natal

Publicado em 10 de outubro de 2010 às 15h35min

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A equipe de fiscalização do Idema esteve no antigo lixão de Cidade Nova na manhã de ontem, pouco após a visita do promotor João Batista Machado, e já notificou a Urbana para que, dentro de oito dias, apresente alternativas para solucionar o acúmulo de lixo ao lado da estação de transbordo e uma justificativa para o ocorrido. De acordo com a companhia, o prazo é exatamente o esperado para que a pilha seja removida do local até o aterro de Ceará-Mirim.
O presidente da Urbana, Bosco Afonso, fez ontem um apelo para que os catadores deixem o lixão e retomem a coleta de porta-a-porta. “A dívida com a Braseco (empresa responsável pelo aterro de Ceará-Mirim) está sendo quitada, uma negociação foi feita e o problema do acúmulo do lixo no local está sendo resolvido. Nós solicitamos que os catadores das associações de material reciclável voltem às ruas para cumprir com suas obrigações de coletar o lixo reciclável da capital.”
A informação da Urbana é de que vem sendo feito um trabalho especial de remoção. O acúmulo teria ocorrido devido a problemas estruturais enfrentados pela Braseco, porém novos equipamentos foram adquiridos nas últimas semanas e o serviço voltou a ser realizado normalmente. A empresa ainda tem R$ 9 milhões a receber do Município, dos quais R$ 5 milhões fazem parte do acordo previsto para ser quitado até fevereiro de 2011.
A partir dos próximos dias a estrutura de apoio à coleta seletiva também será reduzida. Depois de um estudo que teria constatado que parte dos caminhões locados pela Urbana não vinha sendo devidamente utilizada no serviço, e estaria ociosa, a companhia anunciou que irá promover a imediata rescisão dos contratos de sete dos 16 caminhões utilizados. Bosco Afonso, afirmou que são gastos mensalmente cerca de R$ 80 mil com todos os veículos.
Ontem a Prefeitura divulgou no Diário Oficial do Município a liberação de R$ 115 mil para “recuperação ambiental da área de destino final de Cidade Nova”. Bosco Afonso explicou que, na verdade, os recursos são apenas para manutenção da estrutura do local. De qualquer forma há um projeto de construção de uma nova usina de reciclagem em Cidade Nova, com quatro esteiras.
Catadores admitem que comem restos de comida
O recente retorno dos catadores ao lixão de Cidade Nova trouxe consigo uma realidade de imagens fortes e perigos constantes para os que se aventuram em meio à montanha de lixo, formada ao lado da estação de transbordo do local. Além de buscarem materiais recicláveis, algumas das pessoas que trabalhavam na coleta seletiva porta-a-porta agora catam até mesmo restos de comida para se alimentar.
“Aqui não tem essa de prazo de validade. Achou... coloca pra dentro”, afirma Cleonildo Fidélis, de 32 anos, enquanto “saboreia” um biscoito com embalagem aberta, encontrado em meio a sacos plásticos, papel higiênico usado e resíduos orgânicos. Ele nasceu em Mossoró e com quatro anos de idade chegou a Natal. Aos cinco, ao invés de ir para a escola, terminou se tornando catador do forno do lixo de Cidade Nova.
Em 2004, com o fechamento do lixão, Cleonildo passou a trabalhar com a coleta seletiva nas ruas da capital. Agora está de volta ao antigo forno do lixo e admite, diante dos repetidos problemas no programa de coleta, que prefere se manter em cima da pilha de resíduos, a ter de bater de porta em porta, sem ajuda da população, nem do poder público. “Já imaginava que ia voltar a catar lixo aqui porque a coleta seletiva é um programa que, no meu modo de pensar, não tem muita expectativa, não.”
O catador entende que é necessária uma campanha intensa para conscientizar a população a separar seu lixo, reservando o reciclável para a coleta. No entanto, o quadro já negativo só vem piorando com os problemas constantes, envolvendo o pagamento dos caminhões que auxiliam no serviço. Seis dos 16 pararam, devido aos atrasos, e com isso não há estrutura para todos os catadores irem às ruas. Trechos percorridos duas vezes por semana agora passam até 15 dias sem serem atendidos e quem colaborava se desestimula, terminando por misturar os recicláveis ao restante do lixo.
De acordo com um proprietário de caminhão que preferiu não se identificar, a Prefeitura não efetua os pagamentos desde junho e a situação se aproxima do limite. “Não temos condições nem de fechar um compromisso com alguém para pagar uma dívida porque a gente não sabe quando vai receber”, lamenta. Segundo ele, os contratos se encerram no final deste ano e ainda não há perspectiva de como e quantos serão renovados.
Enquanto isso, Cleonildo Fidélis se mantém catando material no antigo forno do lixo. “Aqui a gente colhe de tudo, quando aparece comida, aquelas sobras de supermercado, verdura, fruta, de tudo a gente pega”, confirma. Com oito pessoas em casa para sustentar e nem mesmo o direito ao Bolsa Família, ele revela que não é a primeira vez que trabalha no local, desde a “desativação” do lixão, e diz que não há como a Prefeitura proibir: “Ou a gente cata aqui, ou vai roubar, ou deixa a família passar fome. São essas três opções e essas outras duas não são nem um pouco boas.”
Promotor ouve as associações
O promotor de Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado, ouviu ontem diversos representantes dos catadores que trabalham na coleta seletiva de Natal. Segundo eles, a redução no número de caminhões que auxiliam no serviço, supostamente devido aos atrasos nos pagamentos da Prefeitura, vem prejudicando toda a categoria, que se vê entre a opção de ir menos às ruas, perdendo dinheiro; ou catar o lixo diretamente na pilha acumulada em Cidade Nova.
Os presidentes da Associação de Catadores de Coleta Seletiva (ACS), Celso Barbosa, e da Cooperativa de Materiais Recicláveis, Francisco das Chagas, negaram que houvesse caminhões ociosos entre os alugados pelo Município e garantiram que todos vinham trabalhando normalmente, até alguns proprietários desistirem por conta dos atrasos nos pagamentos. “Hoje a gente tem de trabalhar com o que tem e faz alguns trechos pela metade e em outros nem estamos mais indo”, lamenta Francisco das Chagas.
A incerteza quanto à passagem da coleta desestimula a população e os catadores pedem compreensão aos moradores que colaboram, para que estes não deixem de separar o lixo reciclável. “A situação da gente infelizmente está péssima”, admite Célio Barbosa.
O promotor João Batista Machado declarou que pretende definir, até amanhã, qual medida judicial tomar em relação à Prefeitura, diante do retorno dos catadores ao antigo lixão de Cidade Nova. Além dos representantes da categoria, ele pretende ouvir a Braseco e a Urbana. Em entrevista publicada ontem pela TRIBUNA DO NORTE, o membro do Ministério Público se disse cansado de ingressar com ações contra os problemas enfrentados no sistema de limpeza pública de Natal e afirmou que irá cobrar medidas efetivas da administração.

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