Publicado em 15 de outubro de 2010 às 11h11min
Tag(s): Agência Senado
O serviço Alô Senado, da Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado, recebeu, no período de 27 de agosto a 30 de setembro, 740 mensagens com propostas para o projeto de lei que cria o novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010), em tramitação na Casa.
Do total de sugestões recebidas através de formulário disponibilizado via internet, 664 foram encaminhadas à Comissão Temporária para a Reforma do Código de Processo Civil do Senado. Outras 76 mensagens foram devolvidas aos cidadãos com solicitação de esclarecimentos ou mais informações, ou excluídas por não conformidade com o assunto.
Dos cidadãos que enviaram sugestões para a comissão, 80% são homens e 20%, mulheres. A maioria das pessoas que enviaram manifestações - 78% - tem entre 20 e 49 anos de idade; no que se refere à escolaridade, 48% tem pós-graduação, e 45%, ensino superior.
O maior número de sugestões veio da Região Sudeste, com 56%; em seguida, vêm as Regiões Sul, Nordeste e Centro-Oeste, com 15%, 14% e 13%, respectivamente.
O artigo mais citado, com 16% das sugestões foi o 967, que trata do prazo para a destruição dos autos processuais. Também foram objeto de propostas os artigos 73 (3%), segundo o qual o vencido deverá pagar os honorários do advogado do vencedor; e o 804 (2%), que estabelece critérios para a alienação judicial.
Durante o período em que os cidadãos puderam enviar manifestações, o Alô Senado recebeu propostas de alterações para 300 artigos do novo Código de Processo Civil, o que corresponde a 31% do texto integral.
Pelo cronograma da comissão, os relatores setoriais têm até o dia 26 deste mês para entregarem seus pareceres ao colegiado. Já o senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator-geral da Comissão Temporária para a Reforma do Código de Processo Civil, deverá apresentar o seu relatório até o final de novembro.
