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Publicado em 25 de outubro de 2010 às 12h44min
Tag(s): Julgamento
Mais uma vez em defesa da segurança dos professores da UFRN, a ADURN mobiliza a comunidade acadêmica para participar de audiência do professor do curso de Geologia, Vanildo Pereira da Fonseca, que acontecerá amanhã (26), às 15h30, na 2ª Vara da Justiça Federal, localizada no 4º andar.
Mesmo estando o processo sob sentença, o Juiz Mário de Azevedo Jambo convocou a audiência que, de acordo com o Professor Vanildo, “interpreta-se como audiência de suspensão condicional do processo; já que com outro fim não haveria necessidade”. Também participará um representante legal da Universidade que, na ocasião, será o diretor do Centro de Ciências Exatas e da Terra, Jaziel Martins de Sá.
De acordo com o advogado de defesa, Arsênio Celestino Pimentel Neto, apesar de o processo estar concluso para sentença, provavelmente ficou dúvida em algum aspecto. “O juiz tem a faculdade de julgar ou, se achar pertinente, esclarecer algo. Fomos intimados para comparecer nesta audiência onde ele determinará diligências para alguma medida que não entendeu pertinente e esclarecedora”, declarou ele.
O professor Vanildo Pereira está sendo acusado pela responsabilidade da morte do aluno Vinícius Santana da Silva, vítima do acidente ocorrido no dia 7 de julho de 2006, durante a aula de campo do curso de Geologia realizada no Pico do Cabugi. Ainda segundo ele, “não esperamos muito desta audiência, pois, pelo que tudo indica, trará novamente a proposta de ressarcimento à UFRN do que foi pago como indenização, além de manter a pensão paga à família do aluno envolvido no acidente, o que é algo inviável para nós”.
Por medida preventiva, o professor Vanildo Pereira da Fonseca deixou de realizar as aulas de campo desde maio de 2007, quando o processo foi protocolado na justiça. “Fui inocentado na sindicância interna feita na UFRN, mas é muito difícil julgar onde está a culpa e o que pode ter acontecido de errado juridicamente. Tenho a consciência de que não fiz nada de errado”, disse o professor.
A diretoria da ADURN está acompanhando o caso de perto desde a realização da audiência do dia 17 de novembro de 2009, período em que a entidade, após a decisão em assembléia geral, assumiu as despesas dos advogados para defender o professor Vanildo. Durante quase um ano, a associação lutou pela criação do Protocolo de Segurança que determinasse as responsabilidades de cada entidade, aluno e professor envolvido, assegurando desta forma a continuação das aulas realizadas além dos campi da UFRN.
De acordo o Diretor de Política Sindical da ADURN, Wellington Duarte, “o processo de mobilização a respeito das normas de segurança em aulas de campo iniciou-se em dezembro de 2009, quando a ADURN e os professores do Departamento de Geologia se reuniram com o Reitor e outras lideranças da Universidade, resultando na nomeação da Comissão Especial em março de 2010”. “A nossa Diretoria acompanhou a discussão, participando das Audiências Públicas e realizando reuniões com o objetivo de colher o máximo de sugestões e levá-las aos responsáveis pela construção do documento”, ressaltou João Bosco Araújo.
Em 13 de julho deste ano, a ADURN obteve mais uma vitória com a aprovação, pela UFRN, das Normas e do Protocolo de Segurança das Atividades de Campo avaliadas e homologadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE).
O presidente da ADURN, João Bosco Araújo, declarou: “continuamos confiantes à espera de resultados positivos e justos porque acreditamos firmemente na inocência do professor Vanildo Pereira da Fonseca.