Publicado em 17 de novembro de 2010 às 10h16min
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A Ordem dos Advogados do Brasil abriu nesta terça-feira (16), o seminário "Reforma Política - Um Projeto para o Brasil", convocando a cidadania brasileira "a levantar esta bandeira como uma prioridade para firmar a posição do Brasil no cenário das grandes nações democráticas", conforme declarou Ophir Cavalcante, presidente da entidade.
Em discurso na abertura do evento, que marca os 80 anos da OAB, Ophir fez essa exortação aos cidadãos para observar que está "convencido de que a reforma política ou é conduzida pela sociedade, com o apoio da imprensa, ou não sai; será para sempre uma pálida anotação à margem da pauta nacional". Ele frisou que a OAB lutará para colocar de uma vez por todas o tema no centro do debate nacional.
O seminário acontece até quinta-feira, na sede da OAB Nacional em Brasília, e pretende apresentar nas conclusões um documento contendo sugestões para que as instituições do País possam realizar uma reforma política ampla. "É um desafio de enormes proporções, bem o sabemos, pois não interessa à classe política de um modo geral mudanças que lhe retirem comando das eleições fundadas em costumes divorciados de preceitos éticos", destacou o presidente nacional da OAB.
"E esse desafio reside, justamente, em como envolver a sociedade – a sociedade em sentido lato, desde as suas representações legítimas até o anônimo cidadão – num projeto de reforma política que dê maior credibilidade a um instituto cuja história se perde no tempo e não
temos outra melhor para substituí-lo: o voto", acrescentou Ophir Cavalcante, em sua fala na abertura. Ele observou que a reforma política depende de mudanças radicais. Entre as indagações para as quais o seminário terá de oferecer respostas, por exemplo, estão temas
como voto distrital, financiamento público de campanhas, a questão da cláusula de barreiras, entre outras.
O seminário "Reforma Política - Um Projeto para o Brasil - OAB 80 anos" conta com a participação de cientistas, juristas e líderes políticos, e se desenvolverá em três painéis, coordenados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski (presidente
do Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia Antunes Rocha. O evento terá como relator-geral o jurista Luís Roberto Barroso e, como patrono, Miguel Seabra Fagundes (homenagem póstuma), pelo centenário de seu nascimento. O presidente de honra do seminário é o jurista Fábio Konder Comparato, medalha Rui Barbosa da OAB.
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