Publicado em 29 de novembro de 2010 às 10h40min
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Fernando Haddad, entregam nesta segunda-feira, 29, mais 30 escolas federais de educação profissional, e inauguram 25 campi ligados a 15 universidades federais. A solenidade, no Palácio do Planalto, marca a conquista da meta prevista pelo plano de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e o avanço do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni).
Pela expansão da rede federal de educação profissional, foram criadas 214 novas escolas, de 2005 até hoje. E com o Reuni, foram criados 126 novos campi e unidades universitárias, passando dos 148 existentes até 2002 para 274 já em funcionamento em 2010. Hoje, as universidades federais estão presentes em 230 municípios nas 26 unidades federativas e no Distrito Federal.
Expansão da rede federal – De 1909 a 2002 foram criadas 140 escolas técnicas federais. Hoje, já são 342. Foi registrado um aumento de 148% no número de matrículas de toda a rede federal, de 2003 a 2010. Os alunos eram 140 mil em 2003 e hoje são 348 mil. A tendência é de um crescimento ainda maior, já que nem todas escolas completaram o ciclo completo de funcionamento. Os recursos do Ministério da Educação destinados à educação profissional também cresceram, passando de R$ 1,2 bilhão para R$ 4,9 bilhões no mesmo período.
O investimento total para a construção das novas escolas técnicas federais deve chegar a R$ 1,1 bilhão. Até o momento, foram executados R$ 941 milhões em infraestrutura, mobiliário e equipamentos. Nas 30 escolas que serão entregues nesta segunda-feira, já foram aplicados R$ 139 milhões. Dessas, 18 estão funcionando e as outras 12 começam a receber alunos no início do ano letivo de 2011. O número de estudantes matriculados nessas 18 escolas é de 4.165 mil.
Universidades – Por meio do programa de expansão da rede federal de educação superior, foram criadas 14 novas universidades federais desde 2003, sendo dez voltadas à interiorização do ensino superior público e outras quatro – da Fronteira Sul, do Oeste do Pará, da Integração Latinoamericana e da Integração Lusoafrobrasileira – planejadas para a integração regional e internacional.
Com o programa de expansão, as universidades federais dobraram a oferta de vagas. Eram 109,2 mil em 2003 e chegaram a 222,4 mil em 2010. Para atender o novo contingente de alunos, as instituições puderam contratar professores e técnicos administrativos. Com isso, o conjunto das universidades, que contava com 40.823 professores e 85 mil técnicos em 2003, conta hoje com 63.112 professores e 105 mil servidores.
As condições para que as universidades conduzissem seu processo de expansão foram dadas com o incremento do orçamento das unidades, já que os recursos para custeio e investimento passaram de R$ 6,7 bilhões em 2003 para R$ 19,7 bilhões em 2010.
Além do acesso, as universidades também puderam ampliar suas ações voltadas à permanência dos estudantes. Os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), criado em 2007, saltaram de R$ 125 milhões em 2008 para R$ 304 milhões em 2010. Por meio do programa, as universidades desenvolvem seus programas de assistência financiando itens como saúde, transporte, moradia e alimentação para seus estudantes.
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