Editorial da Semana: Carreira docente – o momento do debate chegou

Publicado em 29 de maio de 2009 às 10h05min

Tag(s): Carreira



No último dia 13 (quarta-feira), o governo reuniu-se, separadamente, com o ANDES-SN, o PROIFES e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional (SINASEFE), para apresentar sua proposta de Carreira Docente. De acordo com os representantes do governo, a proposta foi gestada a partir de um entendimento entre a Advocacia Geral da União (AGU), a Controladoria Geral da União, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). De acordo com o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Duvanier Paiva Ferreira, a proposta responde às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem criticado duramente a relação existente entre as Instituições Federais de Ensino Superior (IFE's) e as fundações privadas.

A proposta do governo trás mudanças que são alvissareiras, como a inclusão da GEMAS no Vencimento Básico (VB) e a equalização do valor final da remuneração dos docentes doutores, mestres e especialistas com a Carreira de Ciência Tecnologia, uma demanda antiga do Movimento Docente. Porém, a extinção da Dedicação Exclusiva como um elemento estruturante da Carreira, tornando-a uma Gratificação, abriu uma discussão nas duas entidades representativas do Movimento Docente. O PROIFES se reuniu nesta sexta e sábado para debater a proposta do governo. E o ANDES-SN reunirá com o GT carreira nesta semana, também para debater a proposta governamental.

O Movimento Docente necessita, nesse momento, de perspicácia, capacidade política e alto poder de negociação, para consolidar uma proposta que represente o interesse geral da categoria e que não signifique precarização do trabalho docente. A palavra de ordem, velho componente do movimento sindical deve ser “todas as condições de trabalho e vida para os docentes”. O radicalismo e as propostas que representem apostas no impasse, devem ser imediatamente descartadas pelo Movimento Docente.


Fonte: Comunicação ADURN

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