Publicado em 06 de dezembro de 2010 às 12h22min
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A sustentabilidade das cidades é o tema da 11ª Conferência das Cidades, que será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara nesta terça (7) e quarta-feira (8). O objetivo do tema escolhido - "O futuro das cidades no novo contexto socioambiental" - é identificar os problemas e propor soluções para que cidade e o meio ambiente coexistam de forma harmônica.
Nos dois dias de seminário, serão realizados três painéis com dez palestras ministradas por pesquisadores e prefeitos. O primeiro painel apresentará um diagnóstico das cidades no mundo. Já o segundo tratará dos condicionantes para o desenvolvimento urbano e o enfrentamento das desigualdades no País. No terceiro painel, serão apresentadas as novas tendências para o planejamento urbano.
Pesquisadores que participarão da conferência avaliam que parte da solução do conflito entre as políticas de preservação ambiental e de desenvolvimento urbano está na definição de instrumentos legislativos eficazes.
A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), Maria do Carmo Bezerra, que participará do painel "Espaço Urbano - Realidade e Desafios", destaca que "há sobreposição de legislações e normas que, muitas vezes, sinalizam de forma conflitante". Ela lamenta que apenas no momento de conflito, quando cidades sofrem em consequência da má gestão ambiental, a questão venha a tona.
Pouca ação
Na avaliação da professora, a percepção das pessoas sobre os problemas ambientais urbanos tem crescido nas últimas duas décadas, mas ainda há pouca de ação na área e, em muitos casos, a preocupação ambiental é apontada como impeditivo para o crescimento das cidades.
Para o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bernardo Alves Furtado, que estará no painel "O futuro das cidades no Brasil", a discussão sobre sustentabilidade urbana está vinculada a ações para tornar mais eficiente a arrecadação e distribuição dos tributos.
"Uma das questões é como preparar melhor as cidades para enfrentar situações extremas. A capacidade e a agilidade das respostas depende principalmente da estrutura administrativa do município, que, por sua vez, depende da distribuição dos tributos", argumenta Furtado.
Resultados práticos
O deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), autor do requerimento para a realização da conferência, lembra que o principal objetivo do evento, realizado todos os anos desde 1999, é discutir medidas para a consolidação de políticas públicas para os municípios. A edição deste ano, segundo ele, se reveste de uma importância adicional que é refletir sobre temas que serão encaminhados aos novos governantes do País.
"Trata-se de um momento de amplo debate com a sociedade. A conferência consegue fazer com que projetos que dificilmente avançariam sejam aprovados", afirma o deputado, acrescentando que as dez edições anteriores tiveram resultados práticos positivos.
Ele lembra que a primeira Conferência das Cidades, por exemplo, teve o mérito de reafirmar a importância jurídica do Estatuto das Cidades, cuja tramitação se estendeu por mais de uma década. Zezéu Ribeiro ainda lembrou que o Fundo da Habitação de Interesse Social foi outro tema discutido e amadurecido nas conferências antes de virar lei.
"A própria ideia do desenho do Ministério das Cidades como existe hoje também foi resultado de discussões que surgiram na 4ª Conferência", afirma. Zezéu ainda cita, entre os grandes temas e propostas oriundos ou fortalecidos nas conferências, a gestão dos resíduos sólidos.
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