Publicado em 13 de dezembro de 2010 às 13h03min
Tag(s): Entrevista
Discutir a proposta de Carreira Docente e a campanha salarial de 2011. Foi com este objetivo que o presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ADURN), João Bosco Araújo, participou de uma reunião com as Associações de Docentes filiadas ao Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino. O encontro aconteceu nos dias 04 e 05 de dezembro, na sede do PROIFES, em Brasília, e objetivou avaliar a proposta apresentada na reunião pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
O PROIFES tem buscado, junto ao governo, debater a Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a garantia de equiparação remuneratória com a Carreira de Ciência e Tecnologia, e a revisão do enquadramento equivocado dos atuais associados, para que sua trajetória acadêmica não seja desconsiderada quando da criação de uma nova classe.
A reunião serviu para afinar a posição do PROIFES-Fórum com relação à proposta do Governo, e contou com a presença da ADURN, ADUFRGS (RS), ADUFSCAR (SP), APUB (PA), APUBH (MG), ADUFC (CE), Sindiedutec (Paraná) - ADs filiadas ao PROIFES, além da ADUFPE (PE), ADUFPB (PB), ADUFRJ (RJ) e ADUNB. O presidente da ADURN, João Bosco Araújo, fala sobre as negociações.
ADURN - Como foi a reunião?
As reuniões das ADs filiadas ao PROIFES-Fórum tem uma característica importante que é a discussão pormenorizada das propostas, em que procuramos identificar os pontos que temos concordância, os que na nossa avaliação precisam ser melhorados e aqueles que discordamos totalmente por entendermos serem prejudiciais aos interesses dos docentes. Essa postura propositiva, responsável e madura é a grande diferença do PROIFES para as práticas do não, da recusa em negociar e ao mesmo tempo propor coisas irrealistas para criar impasses e justificar a eterna proposta de greve da ANDES.
ADURN - A reunião foi representativa em relação aos Docentes das IFES?
Essa é outra grande distinção de nossa forma de encaminhar as demandas e reivindicações da categoria docente. Não realizamos uma assembléia com poucas pessoas e elegermos os mesmos poucos militantes profissionais para decidir pela categoria. Reunimos as maiores e mais representativas ADs das IFES – inclusive nesta reunião contamos com a presença das Associações que ainda não são filiadas a ANDES mas que querem discutir as demandas da categoria com responsabilidade, como é o caso da ADUNB. Depois, cada AD encaminha na categoria – de acordo com o espírito federativo que nos norteia – a aprovação ou não das posições formuladas. Temos também o instrumento da consulta eletrônica em que toda a categoria pode ser consultada.
ADURN - Qual a avaliação da participação da ADURN nesta reunião?
Foi importante, pois contribuímos para amadurecer a idéia do que o PROIFES levará para a próxima rodada de negociação com o MPOG. A ADURN tem participado desde o início para seu aperfeiçoamento.
ADURN - E qual a posição das ADs com relação a proposta do governo?
Entendemos que as negociações não tem sido fáceis. Negociamos com um governo que se encerra e já entraremos 2011 negociando com um governo que se inicia e isso tem implicações concretas. Estamos nesse processo de negociação desde maio e compreendemos que as articulações que promovemos deram, enfim, algum resultado, pois o governo voltou a negociar e nos apresentou a contraproposta. Na reunião do dia 02, o governo nos apresentou uma nova versão e nela há pontos positivos, mas há pontos que nós e o PORIFES discordamos.
ADURN - Quais os pontos positivos?
Governo recuou de sua exigência de que os docentes ministrem no mínimo 8h de aula na graduação, como condição para progressão, passando a mencionar apenas que todos devem cumprir a LDB, o que pode ser considerada uma vitória já que isso afetaria por demais nosso cotidiano de trabalho.
Conseguimos fazer com que o Governo admitisse que a carreira do Magistério Superior e do EBTT devem continuar seu processo de aproximação, garantindo-se equivalência estrutural e remuneratória e que o teto das nossas carreiras iria ser equiparado ao teto da carreira de Ciência e Tecnologia (quase 15 mil reais).
Além disso, concordamos com a regulamentação da dedicação exclusiva, e reivindicamos o piso de ciência e tecnologia.
ADURN - E quais os pontos de divergência?
Primeiro, o Governo manteve sua postura de desconsiderar totalmente os aposentados quando se refere ao enquadramento. E mesmo para os docentes da ativa, há um aceno de que ‘poderão’ ser enquadrados até na classe de ‘Senior’, nível dois, dependendo de regulamentação a ser feita do MEC, cujas diretrizes gerais não são sequer mencionadas. De concreto, absolutamente nada e isso nós não podemos admitir. Também queremos o fim das gratificações GEMAS e GEBDT, sendo estas incorporadas ao salário básico.
Além disso tudo, há ainda uma questão fundamental. O governo insiste que é uma nova Carreira e nós que é uma reestruturação. A diferença é que, se for uma nova carreira, a questão do enquadramento desaparece do debate e isso traria prejuízos a todos os professores, ativos e aposentados.
ADURN - E a nova classe?
Aqui o Governo distorceu a proposta inicial de colocar uma classe abaixo das demais, foi apropriada e distorcida, com implicações sérias mesmo para os que estão na ativa. Por isso, a maioria das ADs filiadas ao PROIFES decidiram não aceitar a nova Classe. Introduzir uma nova Classe para prejudicar as demais e pressionar para baixo os ganhos dos aposentados não pode e nem deverá ser aceita.
ADURN - Como o movimento docente vai agir a partir de agora?
Primeiro, consolidar nossa posição e manter a defesa dos pontos que consideramos fundamentais para a funcionalidade e a justeza da nossa carreira. Segundo, manter o canal de negociação e apresentar sempre propostas racionais e equilibradas para evitar que sejamos simplesmente desconsiderados no processo de negociação. Terceiro, iniciar uma articulação com a ANDIFES e a Bancada Sindical para a defesa das nossas propostas. Quarto, manter a categoria informada sobre cada passo que damos e chamá-la ao debate nos fóruns mais democráticos possíveis.
ADURN - E o que a ADURN pretende fazer?
O PROIFES tem o espírito federativo e por isso cada AD constrói sua melhor estratégia de informação, comunicação e mobilização. Temos um recesso à vista, mas pretendemos manter um canal de diálogo permanente com os associados e com os professores em geral.
Vamos discutir no maior número de departamentos e unidades possíveis e depois inicializaremos um processo de votação em urna para que a categoria decida se aceita ou não o que acordamos.
