Cultura da avaliação educacional cresceu durante governo Lula

Publicado em 30 de dezembro de 2010 às 11h54min

No início do governo Lula, o país tinha um sistema de avaliação educacional ainda tímido, com poucos exames e em sua maioria amostrais. Em oito anos, foram criados novas provas e índices que permitiram um retrato mais preciso da qualidade do ensino no país. Muitos desses resultados ainda mostram uma situação ruim em boa parte das escolas brasileiras. Entre os novos exames está a Prova Brasil, aplicada a alunos do 5° e 9° ano do ensino fundamental e o Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (Enade), para aferir a qualidade dos cursos superiores.

A principal inovação foi a criação do Índice Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), lançado em 2005. A ideia era ter um indicador que pudesse funcionar como um termômetro da qualidade do ensino público, combinando a nota dos alunos na Prova Brasil com as taxas de aprovação. Ele foi desenvolvido pelo então presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) Reynaldo Fernandes, especialista em avaliação educacional.

O Ideb permite atribuir uma nota, em uma escala 0 a 10, para cada escola, município e estado, além de uma média nacional. Para Fernandes, o principal mérito do indicador foi conseguir estabelecer um sistema de metas de evolução para cada uma das escolas brasileiras, a partir do patamar em que elas se encontram. “Além da expansão das avaliações, o sistema de metas está comprometendo as redes com os bons resultados. Esse é o grande ganho que tivemos”, aponta.

Outro ponto positivo das mudanças implementadas no sistema foi a ampla publicidade aos resultados dos exames. Junto com esse crescimento veio também uma forte resistência de alguns setores da academia e dos profissionais em educação. Para Reynaldo, essas críticas são "naturais" e hoje os questionamentos se referem mais à forma como a sociedade e o governo utilizam e interpretam os dados.

“Não temos o monopólio dos resultados, cada um interpreta da sua forma. Quando solto a nota por escola, eu estou vendo naquele número que o diretor não está fazendo direito seu trabalho e ele pode ter vários motivos para isso. Mas o dado em si é um retrato, uma informação. O pior dos mundos seria não aferir um dado porque ele pode ser mal interpretado”, defende.

Ele reconhece, entretanto, que os indicadores e as próprias avaliações podem ser melhorados. “Essa é uma crítica positiva”, afirma.

O relatório do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), divulgado recentemente ela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), cita o Ideb como uma das razões para a melhoria da proficiência dos alunos. Segundo Reynaldo, o índice tem sido citado em estudos internacionais como um modelo inovador. Ainda não há um estudo que estabeleça a relação direta do impacto do índice na aprendizagem, mas Reynaldo afirma que as conversas com secretários de Educação e diretores de escola levam a crer que o Ideb estimula a busca pela melhoria das práticas.

Além de ampliar seu sistema de avaliação, a participação do Brasil no Pisa a partir de 2000, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, foi importante para que o país pudesse situar qual era o nível de seus alunos em relação ao restante do mundo. Nas últimas edições o desempenho brasileiro evoluiu, mas ainda está entre os piores do ranking.

“O Pisa foi importante para sabermos onde estávamos e aonde queríamos chegar. O país precisa ter um parâmetro externo. Nós sabíamos que o Brasil tinha atrasos, que ficaríamos nos últimos lugares e que as pessoas iriam reclamar. Mas é fundamental continuar participando”, aponta.

O texto do futuro Plano Nacional de Educação (PNE), cuja tramitação no Congresso Nacional começa em 2011, já indica a criação de novos exames e indicadores. Entre eles uma prova para aferir a alfabetização das crianças até os 8 anos de idade e a inclusão de ciências na Prova Brasil – hoje os estudantes são avaliados apenas em português e matemática.

“É sem volta [a expansão das avaliações educacionais]. E isso não é um fenômeno brasileiro, mas mundial”, acredita Reynaldo.

Professor da Universidade de São Paulo (USP) e atual membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Reynaldo ocupou a presidência do Inep entre 2005 e 2009. Saiu depois dos problemas ocorridos na edição de 2009 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), quando as provas foram roubadas de dentro da gráfica que imprimia o material, e a avaliação com 4 milhões de inscritos teve que ser adiada.

Agência Brasil