Publicado em 10 de janeiro de 2011 às 11h04min
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Debate sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) vai dar o tom da programação desta 13ª edição do Conselho Nacional de Entidades de Base da União Nacional dos Estudantes (Coneb da UNE).
A contagem regressiva já começou para um dos principais fóruns do movimento estudantil: o 13º Coneb da UNE. Em uma semana, estudantes de aproximadamente 3 mil estudantes, representantes de Centros e Diretórios Acadêmicos (DAs e CAs) de todo o Brasil estarão reunidos em Conselho para decidir os rumos que o movimento estudantil vai tomar no próximo período.
Os debates do 13º CONEB vão girar em torno do novo Plano Nacional de Educação (PNE), para o decênio 2011-2020. A princípio, o Plano contempla um conjunto de medidas propostas pelo movimento educacional e aprovadas na Conferência Nacional de Educação (Conae 2010). No entanto, o documento apresentado pelo governo e que está em tramitação no Congresso Nacional traz limitações, na comparação com as resoluções saídas da Conferência. Há, por exemplo, a retirada da proposta que direciona 10% do PIB para a área e da aprovação de políticas afirmativas, além da ausência de estratégias mais concretas de regulamentação do ensino privado.
Ainda no tema do financiamento, ganha relevância a proposta de que 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal sejam aplicados na Educação. O Projeto de Lei capitaneado pelas entidades estudantis e aprovando pelo Congresso que garantiria a destinação foi vetado pelo ex-presidente Lula no final de 2010.
Uma das mesas de debate previstas contará com a presença das entidades mais representativas do movimento educacional brasileiro e que demonstraram unidade com as entidades estudantis durante a Conae. Entre elas a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
“Cabe agora ao movimento social se debruçar sobre o Plano e iniciar um grande processo de mobilização de forma unificada em torno de bandeiras a serem incluídas na discussão no Congresso Federal. Agora, mais do nunca, este será o tom do Coneb e do Encontro de Grêmios da Ubes”, afirma o vice-presidente da UNE, Tiago Ventura.
Jornada de Lutas 2011
Na plenária final do evento serão aprovadas as agendas sobre as quais o movimento estudantil se debruçará e assim será lançada no 13º Coneb a Jornada de Lutas da UNE da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) 2011.
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