Publicado em 14 de janeiro de 2011 às 11h20min
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A equipe técnica do governo Dilma retomou a proposta de antecipar parte do reajuste previsto para o salário mínimo em janeiro de 2012, para elevar o valor definido pelo governo para R$ 560 ainda neste ano. Se for aceito pela área política, o estudo — que será levado semana que vem à presidente Dilma Rousseff — já vai fixar também o piso de 2012 em R$ 616.
Sem a antecipação, o valor do mínimo em 2012 ficará próximo de R$ 636. A ideia é estabelecer essas mudanças num novo texto substitutivo à Medida Provisória (MP) que estipula o piso em R$ 540 a partir de janeiro de 2010. O salário mínimo de R$ 560 para este ano já havia sido negociado com as centrais sindicais em dezembro, durante as discussões e a votação do Orçamento, mas não evoluiu.
“Se quiserem arrancar aumento será na forma de antecipação”, disse um técnico do governo envolvido nos estudos. Como contrapartida, seria fixado já de antemão o aumento do mínimo de 2012 (já descontada a antecipação) até 2023, sempre pelo critério da inflação do ano anterior mais o PIB de dois anos antes — como já está no projeto que tramita na Câmara, enviado pelo Executivo em 2007.
O substitutivo à MP com as regras para o reajuste seria restrito ao piso, deixando de fora os beneficiários do INSS que ganham mais que o mínimo. “A ideia é aproveitar o momento e resolver o problema de vez. Todo ano, é preciso mandar uma MP para o Congresso e o governo acaba virando refém das centrais e do próprio Congresso”, explicou o técnico.
Caso a proposta tenha êxito, o mínimo para este ano será de R$ 560 — e em 2012, de R$ 616 (já descontada a antecipação). Pelo critério que vem sendo usado, o aumento do piso em 2012 seria em torno de 13,5%. Este percentual considera uma projeção de crescimento do PIB consolidado em 2010 entre 7% e 8% e uma inflação de 5,5%.
Manifesto
Na quarta-feira, as centrais sindicais entregaram ao ministro Luiz Sérgio, das Relações Institucionais, um manifesto em que reclamam da falta de negociação em torno do valor do salário mínimo e pedem uma audiência com Dilma para discutir o reajuste. O documento, reafirmando que o valor do mínimo seja fixado em R$ 580 , foi definido na terça (11) após reunião das seis centrais, em São Paulo.
Além do aumento para o piso nacional, os sindicalistas pedem que o governo reajuste em 10% os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem valor acima do salário mínimo e a correção “pelo menos equivalente à inflação” da tabela do Imposto de Renda. De acordo com as centrais, se não houver correção na tabela, as conquistas salariais obtidas em 2010 podem ser anuladas.
O deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (Paulinho), que entregou o documento ao ministro Luiz Sérgio, advertiu que o governo pode ser derrotado na votação da medida provisória que fixou o mínimo em R$ 540, se insistir em manter um valor inferior a R$ 580. “Não podemos aceitar que num país que cresceu 7% haja reajuste do mínimo menor que a inflação”, disse.
Paulinho fez críticas ao ministro Guido Mantega (Fazenda) e disse que o “governo começa mal” por causa das negociações em torno do novo salário mínimo. “Colocar o Mantega para falar com a gente não dá. O Mantega não tem jeito de falar com o trabalhador. Na época do Lula tinha o Dulci (Luiz Dulci, antigo secretário-geral da Presidência), que vocês (da imprensa) não gostavam — mas ele resolvia”, disse.
O presidente da Força também rechaçou a possibilidade de o salário mínimo aumentar em apenas R$ 3 — índice vinculado à variação do INPC do período. “Não dá nem para tomar duas cachaças, quer dizer, não dá nem pra uma”, ironizou Paulinho.A medida provisória que fixou o Piso em R$ 540,00 usava como índice de reajuste o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado para 2010, de 5,88%. O INPC fechado ficou em 6,47%, o que elevaria o salário mínimo para R$ 543.
Portal Vermelho
