Publicado em 27 de janeiro de 2011 às 09h28min
Tag(s): Congresso
Uma mensagem com um plano de governo expondo a situação do país e solicitando o apoio do Congresso para as providências que julgar necessárias. É o que a presidente Dilma Rousseff deve enviar ao Parlamento, na próxima quarta-feira (2), quando o Congresso Nacional inaugura a sessão legislativa de 2011. O encaminhamento dessa mensagem atende a uma determinação da Constituição Federal.
No texto que vai enviar, Dilma Rousseff deve explicar seu projeto de erradicação da miséria e de criação de oportunidades para todos, promessa feita à nação no dia 1º de janeiro, quando tomou posse.
A previsão do cerimonial do Congresso é de que o documento seja portado pelo chefe da Casa Civil, ministro Antonio Palocci. Mas nada impede que Dilma encaminhe pessoalmente sua mensagem ao Congresso Nacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Barack Obama foi ao Congresso, nessa terça-feira (25), cumprimentar os parlamentares e fazer um discurso prometendo congelamento de despesas governamentais e mais investimentos em educação e pesquisa. Ele mencionou, inclusive, que fará uma viagem ao Brasil em março.
Pelo Regimento Comum do Congresso Nacional, a mensagem da presidente será lida pelo 1º secretário da Mesa do Congresso, que será eleito na próxima terça-feira (1º).
Primeiras atividades
A posse dos parlamentares e a eleição dos que comandarão as duas Casas do Congresso – Câmara e Senado – são as primeiras atividades que marcam a abertura da nova legislatura que se inicia na próxima terça-feira (1o), a 54ª desde que foi instalado, em 1826.
Às 10h de terça, deputados e senadores serão empossados, prometendo guardar a Constituição e as leis do país, desempenhar lealmente seus mandatos e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
Logo em seguida, no Senado, os 81 integrantes da Casa elegerão a nova Mesa, que comandará a instituição pelos próximos dois anos. Na Câmara, às 13h30, será aberto um prazo para que os parlamentares se organizem na eventual formação de blocos e definam chapas para a eleição de presidente, vice-presidente, secretários e suplentes. Às 17h, será aberto prazo para o registro das candidaturas e às 18h se elegerá a nova Mesa da Câmara.
Eleitos os dirigentes das duas Casas do Legislativo, no dia seguinte, às 16 horas, deputados e senadores se reunirão no plenário da Câmara para receber a mensagem e o plano de governo de Dilma Rousseff. Nesse documento, ela deverá explicitar também suas iniciativas para, junto com a erradicação da miséria, qualificar a educação, a saúde e a segurança no Brasil.
Portal Vermelho
