Publicado em 01 de fevereiro de 2011 às 10h01min
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Os trabalhos legislativos começam, nesta terça-feira (1o) com a posse dos 513 deputados e 54 senadores ou 2/3 da Casa. O primeiro dia de trabalho dos parlamentares é marcado pela escolha dos cargos da Mesa Diretora das duas Casas. Na Câmara, a posse será às 10 horas e a sessão para eleição às 18 horas. No Senado, a posse é também às 10 horas e a eleição é logo em seguida.
Neste ano houve uma grande confluência entre as forças políticas representadas na Câmara que resultará em uma eleição sem disputas para a presidência e os demais cargos. O atual presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), é candidato à presidência e já conta com apoio de 21 dos 22 partidos com representação na Casa. O candidato avulso, Sandro Mabel (PR-GO), não representa ameaça. A cúpula do PR pressiona Mabel a renunciar à disputa.
Na quarta-feira (2) haverá sessão solene do Congresso Nacional, quando o Poder Legislativo receberá a mensagem da Presidente da República, Dilma Rousseff. A primeira sessão ordinária da Câmara acontecerá na quinta-feira às 14 horas, mas as votações só devem ocorrer na próxima semana.
Além do novo presidente, os deputados vão eleger a Mesa Diretora para os próximos dois anos, composta de dois vice-presidentes; quatro secretários e quatro suplentes. A votação será realizada pelo sistema eletrônico e a estimativa é de que o processo eleitoral de todos os cargos da Mesa seja finalizado em três ou quatro horas.
Na última semana de campanha, Marco Maia esteve em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro onde reiterou o compromisso com o critério da proporcionalidade partidária. “Esse critério é o mecanismo concreto para que a Câmara dos Deputados seja efetivamente fortalecida e esteja preparada para enfrentar os desafios que se apresentarão nos próximos quatro anos”, disse.
Marco Maia afirmou que sente-se honrado em receber o apoio de legendas, tanto da base governista quanto da oposição. “O amplo apoio que conseguimos reflete a aceitação das nossas propostas de valorização do Parlamento e de consolidação de um relacionamento entre os partidos que possibilite a construção de uma agenda positiva para o país. Faremos isso envolvendo desde o meu partido, o PT, que atualmente é o maior da Casa, até o menor, que só tem um deputado, mas que é tão importante quanto todos os outros”, ressaltou Maia.
Ele anunciou que uma das primeiras ações do Congresso Nacional na próxima legislatura será criar uma comissão permanente para discutir ações e políticas públicas para evitar novas tragédias como as enchentes que aconteceram no Rio de Janeiro
Perfil da nova Câmara
Dos 513 deputados federais que tomam posse nesta terça-feira (1o), 288 foram reeleitos e 61 parlamentares nunca exerceram qualquer cargo eletivo. Cerca de dois terços deles (40) já tiveram contato direto com a política – são parentes de políticos, já exerceram cargos públicos não eletivos no Executivo ou acumulam essas duas experiências.
Entre os deputados que assumem o cargo para a 54ª legislatura, 78 têm formação em Direito, 50 são profissionais da área da saúde e 49 têm atuação no setor de educação. Segundo a publicação “Radiografia do Novo Congresso”, elaborada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), cerca de 48% dos 513 deputados são empresários.
O diretor do Diap, Antonio Augusto de Queiroz, atribui o aumento da bancada empresarial ao crescimento das centrais sindicais, que obtiveram conquistas e vitórias junto à equipe econômica; e a perspectiva de uma reforma tributária. Ele acrescentou que a bancada sindical cresceu menos, mas vem na ofensiva de aprovar a redução da jornada de trabalho e a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com relação a escolaridade, a maioria dos deputados (383) têm no mínimo o curso superior concluído; 88 têm apenas o ensino médio e14 deles não concluíram o ensino básico.
Recepção
Para recepcionar os deputados eleitos ou reeleitos, a Câmara promoveu, nesta terça-feira (31), das 9h às 13h, no auditório Nereu Ramos, o 2º Encontro Parlamentar. O objetivo é apresentar os procedimentos que compõem a rotina administrativa e legislativa da Casa, de forma a auxiliar os parlamentares no exercício do mandato. A entrada é restrita aos deputados.
Também hoje, às 17h, os deputados participam de uma visita guiada às dependências da Câmara. Além de conhecer mais sobre a história do Parlamento brasileiro, a ideia é mostrar aos parlamentares, através da dramatização por um grupo de teatro, um roteiro específico para a posse, que acontece amanhã.
A sessão de posse dos parlamentares será transmitida ao vivo pela TV, rádio e Agência Câmara. Os convidados poderão acompanhar a cerimônia em dois telões no Salão Verde, um painel no Salão Negro, duas TVs no Salão Nobre, um telão no auditório Nereu Ramos e telões em todos os plenários das comissões, no anexo II. A expectativa é de que cerca de 4 mil convidados participem da cerimônia de posse.
Portal Vermelho
