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Publicado em 01 de fevereiro de 2011 às 10h06min
Tag(s): Centrais Sindicais
As centrais sindicais voltam à mesa de negociações com o governo, nesta quarta-feira (2), para nova tentativa de acordo em torno do aumento do salário mínimo, das aposentadorias com valor acima do Piso e da correção da tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte.
Na primeira reunião (foto), na última quarta-feira (26), o governo sinalizou com a possibilidade de correção de 4,5% na tabela do IR, proposta descartada posteriormente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O debate sobre a correção na tabela do IR ganhou força desde a declaração de Mantega. O especialista em finanças públicas e professor da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Pscitelli, disse que a correção exigida pelos sindicalistas está correta.
"O Fisco abarca uma parcela daquilo que você não pagava de imposto. É paradoxal e tão absurdo, não é possível que no Brasil a gente ainda não tenha institucionalizado a correção da tabela".
Segundo o advogado tributário Paulo Siqueira, a correção da tabela de IR é uma obrigação do Estado e cabe ao Congresso Nacional e à sociedade civil organizada pressionar o governo.
"É preciso corrigir os valores básicos. Se aquele valor fica sem a devida correção os salários aumentam, mas o poder aquisitivo continua o mesmo. É indispensável que isso ocorra".
Confisco
Siqueira defende a necessidade de criar uma regra para a correção da tabela de IR.
"[O aumento da tributação e o congelamento da tabela] São caracterizados como ato de confisco, porque está se atingindo uma faixa de contribuintes que não podem pagar a quantidade de impostos cobrados".
Mobilização
Ao mesmo tempo em que negociam com o governo, os sindicalistas aproveitam a reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, nesta terça (1º), para costurar apoio às suas reivindicações no legislativo.
DIAP