Publicado em 09 de fevereiro de 2011 às 12h05min
Tag(s): Congresso Nacional
A criação de comissões para a reforma política, na Câmara dos Deputados e no Senado, é o primeiro passo para que o Congresso Nacional promova as mudanças para dar mais respaldo à vida político-partidária do país. A afirmação foi feita hoje (8) pelo presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), depois de audiência com a presidente Dilma Rousseff, da qual participou também o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).
Maia disse que a reunião foi mais uma “visita de cortesia” dos presidentes da Câmara e do Senado à presidenta Dilma - a primeira depois das eleições que os elegeram na semana passada. Segundo ele, a conversa girou só em torno do encaminhamento das negociações sobre a reforma política e a priorização de interesses do governo, uma vez que a pauta de votações do Legislativo está atravancada por dez medidas provisórias.
Como a presidente Dilma mostrou disposição em colaborar com as negociações para modernização do sistema político-partidário nacional, Maia acredita que “há condições para que a matéria seja posta em discussão e votação já no segundo semestre deste ano”.
Senado já tem nomes
O líder do PSDB no Senado, senador Alvaro Dias (PR) anunciou, no Twitter, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai integrar a comissão criada para elaborar uma proposta de reforma política que será depois examinada por todos os senadores.
Na manhã desta terça, o presidente do Senado, José Sarney, já havia anunciado que os senadores Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), ambos ex-presidentes da República, também farão parte da comissão.
De acordo com Sarney, a comissão deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e realizar audiências públicas para debatê-las com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.
"Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional", afirmou.
Segundo o presidente do Senado, a nova comissão não terá relação direta com a Comissão de Reforma do Código Eleitoral, criada em junho do ano passado para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Eleitoral.
"A Comissão de Reforma Eleitoral está processando uma reforma do Código Eleitoral. É outra coisa inteiramente diferente, é uma legislação eleitoral", explicou ele.
Com informações da Agência Senado e Agência Brasil
