Publicado em 11 de fevereiro de 2011 às 11h55min
Tag(s): Fórum Nacional de Educação
O Proifes indicou os professores Helder Machado Passos como titular, e Paulo Roberto Haidamus Oliveira Bastos como suplente, para integrar o Fórum Nacional de Educação (FNE).
De acordo com o presidente do Proifes, Gil Vicente, os professores estão alinhados às temáticas do FNE, e já vinham representando o Proifes na Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em 2010. O FNE, resultante das discussões da Conae, pode ser resumido como o canal de diálogo entre os setores da sociedade ligados à educação e o governo.
Para Helder Passos, integrar o FNE permite intervir e contribuir para um melhor desenvolvimento do país. “Desde cedo entendemos que nossa atividade não se resume a negociações salariais, pelo contrário, nosso esforço deve ser dirigido a tudo que disser respeito à educação. Prova disso é o documento produzido pelo Proifes sobre o financiamento da educação brasileira que compreende desde a creche até a pós-graduação”, complementa.
Já Paulo Bastos espera que o Fórum “realmente trabalhe com a definição de diretrizes e prioridades do Plano Nacional de Educação (PNE), além da execução orçamentária”. Segundo o professor, entre os pontos a serem levados ao FNE estão a transformação da reestruturação da carreira em projeto de lei e o debate da Lei Orgânica das Universidades Federais. “Também não abriremos mão do direito conquistado na Constituição de 1988, de uma educação pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade”, ressalta.
Vinculado ao Ministério da Educação, o Fórum tem a finalidade de coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, além de promover as articulações necessárias entre os fóruns de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Além disso, o FNE tem como um dos principais objetivos a “participação da sociedade na formulação e no acompanhamento da política educacional”, como define a portaria nº 1.407, de 2010.
O FNE é composto por 34 órgãos e entidades representativas de universidades, professores, estudantes, sindicatos, movimentos sociais e do empresariado. O Proifes é o único representante dos docentes do ensino superior federal neste Fórum Nacional.
De caráter permanente, o FNE se reunirá ordinariamente a cada seis meses, preferencialmente no primeiro mês de cada semestre ou extraordinariamente, por convocação do seu coordenador, ou por requerimento da maioria dos seus membros.
