Publicado em 16 de fevereiro de 2011 às 12h39min
Tag(s): DIAP
O ministro da Fazenda, Guido Mantega defendeu, nesta terça-feira (15), a manutenção da política de valorização do salário mínimo do governo federal, desenvolvida desde 2007, e cobrou o reajuste do mínimo para R$ 545 em votação prevista para esta quarta-feira (16).
A bancada de oposição e as centrais sindicais cobram um valor maior, de até R$ 600. "Não foi uma política isolada, e sim uma estratégia geral para elevar os salários e aumentar o emprego", afirmou Mantega, durante comissão geral (sessão de debates) da Câmara sobre o assunto.
Segundo ele, essa política foi um dos instrumentos que permitiram ao Brasil gerar 1,7 milhão de empregos em 2009, em pleno ano de crise, enquanto outros países demitiam. O ministro disse ainda que em dezembro de 2010 o desemprego no Brasil caiu a 5,3%.
"Várias regiões do País hoje sentem falta de mão de obra, o que é um cenário favorável ao trabalhador", declarou. Ele acrescentou que os dissídios de 2010, na grande maioria, resultaram em aumentos reais de salário.
"No quarto trimestre de 2010, a população ocupada cresceu 3,5%, o rendimento real 6% e a massa salarial 10%. É algo inédito no Brasil: os trabalhadores têm participação cada vez maior na massa de renda", argumentou.
Posição das centrais
No debate, as centrais sindicais defenderam aumento do mínimo maior que os R$ 545 defendidos pelo governo. As entidades querem um valor entre R$ 560 e R$ 580. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), o valor deveria subir dos atuais R$ 540 para R$ 580, mas a maioria defendeu um aumento para R$ 560.
O presidente da CUT, Artur Henrique Santos, cobrou o reajuste para R$ 580, "para valorizar e não apenas preservar" o valor do mínimo. Ele se disse favorável a uma política de aumento real do mínimo; à correção da tabela do Imposto de Renda; e a uma valorização permanente das aposentadorias.
Ele citou números sobre os fortes lucros dos bancos e das grandes empresas. "Enquanto isso, a participação dos salários na renda cresceu muito pouco, de 40,5% em 2000 para 41,9% hoje", comparou.
O que está em jogo, disse o representante da CUT, são as políticas de distribuição de renda. O crescimento econômico, acrescentou, vai depender da expansão dos salários e do mercado interno. "Aumentar o salário mínimo é essencial, porque injeta recursos na veia da economia", afirmou.
Revisão
O valor de R$ 580 foi defendido também pelo presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores, José Calixto, que cobrou a revisão do acordo firmado em 2007 entre governo e sindicatos para o reajuste do mínimo (variação pelo PIB): "A economia cresceu, a renda cresceu e agora queremos uma compensação."
Ele lembrou que, quando se discutia a possibilidade de equiparar o mínimo a 100 dólares, argumentava-se que a Previdência quebraria e as prefeituras não iriam suportar a despesa. "Hoje, o valor é de quase 300 dólares e ninguém quebrou", afirmou.
Busca de acordo
O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), argumentou que o acordo feito há quatro anos "foi para valorizar e não só para corrigir o salário mínimo". Segundo ele, a central recuou da proposta de R$ 580 para apoiar a emenda de R$ 560, "em um gesto para fazer acordo".
Na opinião do parlamentar, o mínimo precisa ter aumento real inclusive quando o PIB não cresce. Ele disse que, em outubro, o presidente Lula e a então candidata Dilma Rousseff reafirmaram o compromisso com o aumento real do mínimo.
Pereira acusou o governo de fazer "cavalo de batalha" pelos R$ 545. "Eu sinto até vergonha de dizer ao trabalhador que estamos brigando só por R$ 15 a mais por mês, ou R$ 0,50 por dia", disse.
Dinheiro e acordo
O presidente da Central de Trabalhadores do Brasil (CTB), Wagner Gomes, sustentou que o "problema do reajuste do mínimo não é dinheiro, pois o ministro [Guido Mantega, da Fazenda] falou o tempo todo" só do acordo de 2007 sobre o mínimo.
De acordo com Gomes, é viável antecipar 3% do crescimento deste ano para elevar o mínimo a R$ 560. "Em 2009, o governo injetou milhões de reais na economia para enfrentar a crise e fez certo, concordamos; mas, agora, pedimos o mesmo tratamento dado as banqueiros, aos donos de empresas", argumentou.
Desigualdade
O secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé, também defendeu os R$ 560 como uma forma de diminuir "o fosso da desigualdade salarial, especialmente no Norte e Nordeste, onde o mínimo é a única renda que move a economia".
Já o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Antonio Neto, apoiou o reajuste acima dos R$ 545, além da manutenção do acordo com o governo para os próximos anos: "O mínimo é um dos principais indutores do crescimento econômico e da distribuição de renda".
