Publicado em 17 de fevereiro de 2011 às 09h33min
Tag(s): Servidores Públicos
Cerca de 10 mil manifestantes de todos os estados do Brasil ocuparam nesta quarta-feira (16) a Esplanada dos Ministérios para reivindicar melhores salários e condições de vida. A atividade, que reuniu mais de 20 entidades representativas do setor, entre elas o Proifes, teve como objetivo central unificar esforços pela implementação da Campanha Salarial Unificada de 2011.
Com faixas, cartazes, apitos e palavras de ordem, os manifestantes exigiram, entre outros pontos, a retirada de qualquer reforma que prejudique os direitos dos trabalhadores; o cumprimento por parte do governo dos acordos firmados; a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas e a retirada de projetos de leis, medidas provisórias e decretos contrários aos interesses dos servidores públicos, como o PLP 549/09, PLP 248/98, PLP 92/07 e a MP 520/09.
Do carro de som, o diretor do Proifes, Flávio Vieira, manifestou o posicionamento da entidade: “O Proifes exige a retirada imediata do PL 549, pois ele inviabiliza os planos de carreira em negociação, bem como o Plano Nacional de Educação, tão importante para o país.” O diretor ressaltou que há dois anos os professores de instituições federais de ensino superior estão em negociação sobre reestruturação de carreira e que, no caso do ensino básico, técnico e tecnológico, sequer foi implementada uma mesa de negociação.
Diretor do Proifes discursa durante ato público
Durante seus discursos, os líderes sindicais relembraram os anúncios do governo federal que preocupam os servidores do funcionalismo público, como o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União e a suspensão de nomeações e concursos públicos. Entretanto, ficou visível a disposição de luta dos servidores para garantir os direitos já adquiridos e a conquista de benefícios. Em alguns setores, a greve já está sendo discutida como forma de pressionar o atendimento à pauta de reivindicação unificada.
Os manifestantes saíram da Catedral e seguiram em marcha até o Congresso Nacional, onde realizaram um ato público com o apoio de diversos parlamentares que saíram de seus gabinetes para reforçar a necessidade da valorização do serviço público. De lá, os servidores seguiram até o ministério do Planejamento para tentar agendar uma audiência com a ministra da pasta, Miriam Belchior, e entregar a pauta da Campanha Salarial Unificada de 2011. Segundo a assessoria da ministra, Miriam Belchior não estava no ministério. A comissão representativa dos servidores públicos continuará atenta a agenda da ministra para tentar marcar a audiência.
Saiba mais sobre Projetos de Lei e Medidas Provisórias em discussão
PLP 549/09 – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 determina que o aumento das despesas com pessoal até 2019 ficará limitado ao reajuste com base na inflação do ano anterior acrescido de 2,5% do aumento real da folha de pagamento. Na prática, significa o congelamento dos salários.
Confira o PLP: www.camara.gov.br/sileg/integras/728200.pdf
PLP 248/98 – Diz respeito a perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.
Confira o PLP: www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=21616
MP 520/10 – Autoriza o Poder Executivo a criar empresa pública sob a forma de sociedade anônima, denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH, com personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio, vinculada ao Ministério da Educação, com prazo de duração indeterminado.
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