Publicado em 11 de março de 2011 às 11h01min
Tag(s): Trabalhadores
A presidente Dilma Rousseff fará um aceno amanhã às centrais sindicais ao regulamentar a lei que dá um assento aos trabalhadores nos conselhos de administração de empresas públicas, de capital misto e controladas pela União.
O anúncio será feito no primeiro encontro da presidente com representantes das centrais, no Palácio do Planalto.
Dilma pretende ainda iniciar a discussão com as centrais sobre a desoneração da folha de pagamento, vista com cautela pelas entidades.
Depois do embate do valor do salário mínimo no Congresso, em que o Planalto conseguiu emplacar os R$ 545, o governo dará sinal de que quer manter boas relações com as centrais.
A presidente discutiu os detalhes da reunião ontem com o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral).
A lei a ser regulamentada foi sancionada e publicada no Diário Oficial no ano passado, pelo ex-presidente Lula.
Outras reivindicações das centrais, entretanto, não têm previsão de apoio do Planalto. O governo já decidiu que a correção da tabela do Imposto de Renda ficará em 4,5% - não nos 6,46% que pedem as centrais. Além disso, o Planalto não pretende se envolver na discussão da redução da jornada de trabalho para 40 horas.
A lei 12353/10, aprovada pelo Congresso, determina que empresas estatais ou sociedades de economia mista, o que inclui Petrobrás, Banco do Brasil e Eletrobrás, passarão a ter uma vaga em seus conselhos de administração para um representante de empregados.
Segundo a lei, a eleição é direta e o escolhido tem que fazer parte do quadro de funcionários ativos da empresa. A eleição poderá ser organizada pela empresa ou por centrais sindicais.
Fonte: UOL
