Publicado em 15 de março de 2011 às 08h33min
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A greve dos professores da rede municipal, que completa 34 dias, continua ignorando a decisão judicial. Apesar da sentença obrigando os professores a retomar as atividades desde ontem, dia 14, o que se viu foram salas de aulas vazias. A decisão assinada pelo juiz Airton Pinheiro da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, publicada na última sexta-feira, dia 11, decretou a ilegalidade da greve e estipulou em R$ 5 mil a multa por dia de descumprimento.
Contudo, até o final da tarde de ontem, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/RN) não havia sido notificado da decisão judicial. “A programação está mantida e a paralisação continua. Vamos em busca do que é previsto em lei, que são os 15,84% de reajuste”, afirmou a presidente do Sinte Fátima Cardoso. O sindicato planeja recorrer da decisão assim que forem oficiados. “Iremos recorrer porque o grau de anormalidade das escolas independe da greve”, acrescenta. Problemas estruturais, falta de material escolar, de expediente, merenda e fardamento, além do déficit de profissionais impedem a efetivação do ano letivo na rede de Natal.
A TRIBUNA DO NORTE esteve na região leste da capital, e confirmou a situação. Na escola, os cerca de 800 alunos da educação infantil e do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, continuam sem aula. O quadro de professores está defasado em cinco professores nas disciplinas de história, ensino religioso e educação infantil. O prédio novo, entregue em 2010, apresenta problemas nas instalações elétricas e há seis meses provocou o curto nos ventiladores das salas de aula, do piso superior. A escola ainda não recebeu o repasse para aquisição de merenda escolar, fardamento e mesmo o material escolar não foi entregue.
A coordenadora pedagógica Giuliana Pinheiro é taxativa ao afirmar que mesmo que a greve chegue ao fim, não haveria como o ano letivo iniciar. “Não é questão de greve de professor, há outros problemas que impedem que as aulas comecem”, garante. Para repor as aulas, o calendário será acrescido de sábados, feriados e deve adentrar o mês de janeiro, segundo estimativa da coordenação.
Na manhã de ontem apenas uma professora de português atendeu ao chamado da justiça e reuniu alunos de diversas séries na mesma sala, para tentar repassar conteúdos comuns.
A aposentada Ivanilda Borges do Nascimento, 62, lamentou a postura de descaso com que os gestores municipais tratam professores e alunos. “É desta forma que a prefeita quer tirar as crianças das ruas e dar educação, sem pagar professor e sem as escolas terem estrutura? É revoltante um estudante ficar um mês sem aulas”, desabafa a avó de uma estudante do 9º ano, que diariamente procura a escola para saber do fim da greve.
Os 30 alunos da turma de educação infantil da Escola Municipal Laura Maia, na Praia do Meio, também estão sem aulas por falta de professor. “A expectativa é que chegue na próxima semana”, disse a vice-diretora Maria José Pinheiro. Os professores do 1º ao 3º ano não aderirem a paralisação. A vice-diretora não soube informar se os repasses financeiros foram efetuados, mas disse trabalhar com a merenda que restou do ano passado.
Uma reunião com o secretário Walter Fonseca está agendada para hoje na SME, no mesmo horário em que os professores organizam um acampamento em frente a sede da Prefeitura do Natal.
Segundo o novo secretário, a Prefeitura irá propor o pagamento da projeção vertical e manter os 10,79% oferecidos anteriormente pela Prefeitura. Segundo Fonseca, acatar os 15,29% reivindicados pela categoria fere a lei de responsabilidade fiscal. “O valor proposto é duas vezes maior que a inflação no período”. Quanto aos problemas estruturais e déficit de professores, o secretário tratará num segundo momento, quando tomar ciência da situação em que a SME se encontra.
O sindicato realiza outro acampamento amanhã, às 9h, em frente a secretaria de Planejamento e, na quinta-feira, assembléia da categoria.
Fonte: Tribuna do Norte
